
dos varadouros de Rio Branco
A Justiça Federal abriu ação penal contra um homem acusado de retirar areia do leito e das praias do rio Juruá sem autorização em Porto Walter, no Vale do Juruá. A investigação começou após uma denúncia de moradores. Ao chegar ao local, a Polícia Militar encontrou uma embarcação carregada com sacos de areia prontos para o transporte.
O caso ocorreu em outubro de 2024, na região do bairro Floresta. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o acusado organizou a retirada e o transporte de cerca de quatro metros cúbicos de areia. A embarcação usada na atividade pertence à Cooperativa Agroextrativista do Município de Porto Walter (Coapex) e estava sob os cuidados do réu.
De acordo com o MPF, o homem admitiu, em depoimentos à Polícia Civil e à Polícia Federal, que participou da retirada da areia e contratou trabalhadores para carregar o barco. Ele também teria relatado que já havia extraído areia do rio em outras ocasiões.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que o acusado não tinha registro, requerimento ou título minerário em seu nome. O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) confirmou que ele não tinha licença ambiental para extrair minério em Porto Walter.
MPF pede indenização de R$ 20 mil
O MPF acusa o homem de usurpação de matéria-prima pertencente à União e de extração mineral sem autorização. A denúncia aponta como agravantes a obtenção de vantagem econômica e o fato de a atividade ter ocorrido à noite. A responsabilidade do acusado será examinada no curso da ação penal.
A procuradoria pede que, em caso de condenação, a Justiça fixe uma indenização mínima de R$ 20 mil por dano moral coletivo. Se acolhido o pedido, o valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A Justiça também homologou o arquivamento da investigação em relação ao responsável pela cooperativa. Segundo o MPF, não houve elementos suficientes para demonstrar que ele tenha participado da extração, autorizado o uso do barco ou soubesse que a embarcação seria usada na atividade.