Edital de R$ 5 milhões vai apoiar projetos de povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia

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dos varadouros de Manaus


Organizações da sociedade civil que atuam junto a povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia Legal têm até 4 de setembro de 2026 para inscrever propostas no edital Apoio a Projetos Locais nº 01/2026, lançado pelo Projeto Floresta+ Amazônia. A chamada pública destinará quase R$ 5 milhões para iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental e territorial, à conservação da biodiversidade, ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável dos territórios coletivos.

A seleção faz parte da modalidade Comunidades do Projeto Floresta+ Amazônia, coordenada pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O objetivo é fortalecer organizações representativas que desenvolvem ações de proteção dos territórios e reconhecem o papel estratégico dessas populações na conservação das florestas e na mitigação da crise climática.

Os projetos deverão ser elaborados de forma participativa, respeitando as prioridades definidas pelas próprias comunidades e seus territórios.


Áreas prioritárias

O edital contempla sete regiões consideradas prioritárias na Amazônia Legal: Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, a faixa litorânea do Amapá e do Pará, o Arquipélago do Marajó (PA) e municípios do Lavrado de Roraima. A escolha levou em conta fatores como pressão do desmatamento, vulnerabilidade às mudanças climáticas, conflitos socioambientais e baixa cobertura de políticas públicas.



O que pode ser financiado

As propostas poderão atuar em três eixos principais: fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis ligadas à sociobiodiversidade; enfrentamento das mudanças climáticas e das desigualdades socioambientais; valorização dos conhecimentos tradicionais, da comunicação comunitária, da educação ambiental e de ações voltadas à proteção das mulheres e da primeira infância.

Entre as iniciativas elegíveis estão a implantação de sistemas agroflorestais, recuperação de áreas degradadas, fortalecimento de brigadas comunitárias de combate a incêndios, melhoria da infraestrutura comunitária, elaboração de instrumentos de gestão territorial e ambiental, produção de materiais educativos e projetos de geração de renda sustentável.



Recursos e critérios

O edital prevê duas faixas de financiamento. A primeira destina entre R$ 200 mil e R$ 300 mil para projetos voltados a um único eixo temático. A segunda contempla propostas integradas, envolvendo até dois eixos, com valores entre R$ 301 mil e R$ 650 mil.

A expectativa é selecionar até 14 projetos, com limite de dois por região prioritária. As iniciativas deverão ser executadas ao longo de 2027, com duração máxima de 12 meses.

Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos três anos e que representem as comunidades beneficiárias. O edital também estimula parcerias com instituições públicas, organizações de pesquisa e outras entidades locais para ampliar a capacidade de implementação das ações.

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, implementada com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiada pelo Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).

As inscrições e o edital completo estão disponíveis AQUI no link:

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