OMISSÃO DA LEI
Amacro: lacunas na legislação incentivam grilagem e desmatamento, alerta estudo do Imazon Estudo aponta que “falhas” e omissões nas leis fundiárias na Amazônia permitem...
Amacro: lacunas na legislação incentivam grilagem e desmatamento, alerta estudo do Imazon Estudo aponta que “falhas” e omissões nas leis fundiárias na Amazônia permitem...
TRF mantém decisão favorável ao povo indígena sobre o uso tradicional do...
Ação acusa produtores de provocar intoxicação por agrotóxicos e pede indenização de...