Governo do Amazonas libera aterro sanitário sobre sítios arqueológicos milenares
Enquanto o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), dá aval, comunidades de Iranduba (AM) se levantam para contra projeto de governo que prioriza o lixo e o lucro sobre 9 mil anos de história.
dos Varadouros de Manaus (AM)
Comunidades e populações rurais e ribeirinhas, que vivem sob a sombra do Aterro Sanitário da Norte Ambiental, realizaram manifestação contra a obra neste domingo, 02.11.25, exigindo a suspensão imediata do licenciamento e denunciando um processo eivado por falta de transparência e laudos questionáveis.
A história de resistência vem sendo acompanhada pelo Varadouro desde o início do ano, conforme detalhado na reportagem “Histórias Aterradas” publicada em 31 de janeiro de 2025, produzida com o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, dentro do projeto Defensores Ambientais.
O projeto, da empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda., recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a Licença Ambiental Única (LAU) de número 209/2025, que autoriza a terraplanagem e implantação do aterro sanitário (STDR). A LAU representa uma simplificação no processo de licenciamento, condensando as autorizações para a localização, instalação e operação de um empreendimento em um só documento, com o propósito de acelerar a burocracia para projetos que apresentam um “risco ambiental reduzido”.
O aterro está previsto para funcionar no KM 21 da rodovia AM-070, na Gleba Ariaú, em uma área de 225,14 hectares, com capacidade para receber mais de três mil toneladas de lixo por dia.
A obra é uma ameaça direta ao coração histórico da Amazônia, local de grande concentração de sítios arqueológicos, conforme apontam especialistas e a própria comunidade. Iranduba abriga o sítio arqueológico mais antigo já encontrado no Amazonas, o Hatahara, com mais de nove mil anos. A região é densamente povoada por registros históricos.
Em entrevista ao Varadouro, o arqueólogo Eduardo Góes Neves afirmou que estima que existam mais de 70 sítios, muito mais do que os 19 catalogados pelo Iphan.
No local encontra-se ainda, as ruínas históricas que deram origem à Vila de Paricatuba, local de concentração do protesto, composta por dois grandes patrimônios: as ruínas do antigo leprosário (acima do solo) e as ruínas que estão sob a terra, onde vestígios de civilizações antigas estão no meio do caminho.
Raul Perigo Melo, morador de Paricatuba, confirma que os vestígios (cerâmica e lítico) podem ser encontrados a olho nu, inclusive na praia, próxima à área do empreendimento.
O aterro tem vida útil prevista de 15 a 22 anos e os moradores temem o comprometimento da vocação turística da produção de hortifrutigranjeiros que abastece Manaus. Segundo o professor Barroso, um dos representantes do movimento contrário à obra, a empresa, ao gerar “alguns empregos,” está gerando o “extermínio de centenas e milhares de outras ocupações”, incluindo o turismo e a agropecuária.
O agricultor Wallace Almeida lamenta a perda da base da vida local: “Como nós vamos aguar nossas frutas, nossas verduras? Como nós vamos beber água poluída, que nós vamos ter doenças? Eu vejo que isso aí vai acabar com a nossa comunidade”.
Falta de transparência
As comunidades rurais e ribeirinhas de Iranduba mobilizadas (incluindo Paricatuba, Bom Jesus, Nova Esperança, entre outras) não protestam apenas contra o lixo, mas contra a injustiça socioambiental e a falta de transparência no processo de licenciamento.
O Ipaam já havia suspendido o processo anteriormente, a pedido do Ministério Público. Contudo, a Licença Única, que condensa as etapas de localização, instalação e operação, foi liberada.
Entre os questionamentos, as comunidades levantam dúvidas sobre os laudos técnicos apresentados pela empresa, com dúvidas sobre a metodologia implementada e quem conduziu o levantamento arqueológico. Especialistas apontam que a “pressão econômica é muito grande” no processo, muitas vezes sobrepondo-se à importância do patrimônio.
Apontam ainda a possibilidade de contaminação hídrica denunciando que o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) não retrata a realidade local. Enquanto o Eia-Rima consta a existência de apenas quatro nascentes de pequeno porte na área, um levantamento topográfico contratado pelos moradores identificou 12 nascentes de média e grande porte que serão diretamente impactadas, ameaçando os lençóis freáticos e a água utilizada na agricultura familiar.
Um ponto que aparece, de forma contumaz na fala de lideranças e representantes do movimento é quanto à falta de consulta. “Apesar de o Eia-Rima citar entrevistas com a comunidade, nenhum de nós foi entrevistado”, afirmou Raul Perigo Melo ao Varadouro em janeiro.
