
Frente a tantas análises de conjuntura que buscam explicar senão justificar as políticas públicas locais – o que tem sido realizado sem a referência ao seu sistema histórico de poder que as determina – trago para o diálogo uma proposição fundada fundamentalmente no caráter, antes de tudo, estrutural.
No caso, carrego aqui para o debate um breve passeio analítico tendo em consideração o que entendo por estrutura histórica, isto que quero tratar aqui como fator modelador determinante das políticas governamentais no Acre e, por sua vez, da sociedade acreana.
Tenho em conta nesse passo de compreensão aquele tipo de estrutura epistemológica que define e petrifica as concepções de economia, de sociedade, de política, de cultura… de modo a estabelecer – como tem estabelecido – um padrão de poder naturalizado pela força do discurso moderno-colonial dominante.
Falo da estrutura colonial de poder que vige por estas bandas desde a origem do fato histórico-colonial que a concebe, mantém e fortalece seu motor de existência.
O que me impõe a pensá-la conceitualmente, sem prejuízo do senso empírico a respeito. Perquirir quando e como tudo começa e permanece. De onde vem – como origem geográfica e epistemológica, sua substância, justamente a que lhe confere status de conhecimento universal e a sustenta como uma mentalidade moderno-colonizadora que busca dominar, explorar e racializar seres humanos, animais, natureza, saberes, territórios…
Falo da condição moderno-colonial que se instaurou na Amazônia – e que vem desde lá da Vera Cruz de 1500 com suas “espada, fé e cobiça” – o que chamam de civilização. A que traz, sustentado numa certa ideia de economia, a salvação das almas colonizadas, pela lavra e força da violência de quem coloniza, para o progresso, o desenvolvimento, o crescimento e a tal sustentabilidade sempre, desde então, a favor somente de alguns, muito embora sustentado na retórica/enganadora defesa de todos.
Quero tratar de como ela vai, na superfície, se camaleonizando na história. De como não muda, embora esteja fundada na promessa da mudança. De como é velha e, neste status, contínua, enquanto insiste em se justificar como nova. E ainda das consequências locais em face dos locais, digo, da violência estrutural produzida com as suas concepções dominantes de economia, de política e de cultura. É preciso dizer sobre que roupa veste tamanho espectro tão pouco percebido.
É por essa trilha que venho aqui propor uma das maneiras possíveis de se interpretar o que acontece. Ver o corpo sem vestes. Para que, por esta forma de olhar, não se possa ignorar o fato de que – a despeito de toda análise conjuntural – vivemos sob um padrão global de poder – a colonialidade – que se mantém baseado geopoliticamente em um sistema mundo moderno colonial, que separa o que entende por poder central, superior/moderno, em relação aquilo que dita como periférico, inferior/colonial.
Quero com isso considerar assim a economia para além da economia e o seu presente mais adiante dele e bem antes dele. Nessa medida, proponho que se observe políticas econômicas como parte de um contexto espaço-temporal para além de sua expressa propositura/execução, para além do que busca se apresentar ser.
Cuido para que não se caia na armadilha de analisar limitado aos parâmetros dados, do cercado conceitual – que é um cercado redutor, parcial – e também da análise conjuntural a-histórica dentro do que se está condicionado a não sair do círculo da racionalidade colonizadora/racializadora.
É preciso suplantá-la, analiticamente, com a disposição de considerar o que ele não expressa para lhe problematizar e conferir o que lhe é adverso.
Assim, suponho que é possível avistar a economia, esta que se posta dominante e totalitária, como um discurso justificador/condutor da sociedade, como mais um instrumento para o seu controle econômico e político da colonização de seus saberes, imaginários e corpos. Como um dispositivo que historicamente tem estado a serviço daquele padrão de poder e do seu sistema mundo com vistas à sua legitimação, reprodução e manutenção.
Com isto, é preciso tratar de uma outra dimensão pouco explorada pelas análises políticas/econômicas da sociedade que é a dimensão cultural como eu a compreendo, aceitando desde já, para esta conversa, a separação disciplinar do campo econômico com o da cultura.
Dimensão esta que vai chamar atenção, quanto aos intentos ontológicos e epistêmicos, relativamente aos modos – instrumental e mental – com que a racionalidade econômica moderno-colonial-capitalista busca se impor sobre determinados espaços geográficos, saberes e vidas humanas.
Como modos também de produção epistemológica e de imaginários igualmente determinantes. De fato, o campo cultural – aqui entendido como a dimensão da memória, do conhecimento e da imaginação – tem sido comumente manipulado a serviço do campo da economia – esta reduzida, no mundo da expressão capitalista, na dimensão do acúmulo e do lucro (para poucos) face a exploração/dominação/racialização (por esses poucos) em detrimento do “resto”, ou seja, do humano, do animal e da natureza. Por esta dimensão instrumental tudo é reduzido a objeto, a consumo, a acumulação, a ganho, ao cálculo da manipulação humana coisificada.
Quero me ater à experiência da colonialidade como o padrão de poder colonial em vigor. A mentalidade que permanece com o fim do colonialismo histórico no território brasileiro. Para tanto, parto dos pressupostos teóricos interdisciplinares da crítica cultural, as que são desenvolvidas no bojo da teoria social crítica decolonial, cujas premissas básicas estão fundadas no fato de que as experiências das relações históricas (temporais), geográficas (espaciais) e de conhecimento (epistemológicas) são decisivas para a definição dos vínculos de poder nos contextos globais e locais, especialmente na relação heterárquica postas nos sistemas de colonizações econômica e cultural estabelecidas, a partir de 1492, pela Europa em face de suas colônias, nos seus intra-lugares colonizados, e sobretudo em detrimento de todo humano considerado – pelo discurso e práticas racializantes – indigno de humanidade.
Referido padrão de poder, vestido de modernidade (como retórica do bom, do bem, do novo, do melhor…), lançou os fundamentos justificadores da ocupação, tratamento e manutenção da condição colonial como modos racializantes e explorador de lidar na região Amazônica com seus territórios e populações locais.
Enquadrada num sistema cultural de produção de subjetividade, esta região sempre foi ocupada sob as justificativas do suposto vazio demográfico, a justificar a sua ocupação colonizadora; por sua redução à reserva de riqueza-recurso natural, a justificar a sua exploração sem freios; como natureza (a merecer ser explorada livremente); espaço geográfico periférico, por isto, atrasado, primitivo… a ser salvo pela modernidade da civilização esta que imprime, para tanto, as ideias de progresso, de crescimento, de desenvolvimento e de sustentabilidade.
No plano ontológico, habitada originalmente por uma população dita selvagem, primitiva, tradicional, exótica, por isto atrasada, subdesenvolvida, pobre, ignorante… a merecer ser condenada (para eles, salva) ao desenvolvimento pela bula desenvolvimentista dos países centrais do sistema mundo moderno colonial.
Projetando a análise para a Amazônia acreana, defendo a tese de que o regime de poder colonial local – fixado pelos pressupostos da colonialidade global – se funda, na sua origem (isto é, com a colonização/exploração econômica e cultural, no regime do seringalismo), em três atributos fundamentais: a exploração social do trabalho por meio do sistema de aviamento; a concentração da propriedade e a racialização de suas populações subalternizadas, os indígenas e seringueiros.
Os dois primeiros atributos do seringalismo são fáceis de serem relacionados com a atividade econômica como nos tem sido dado a conhecer em qualquer regime de domínio colonial. De fato, a chamada riqueza gerada no período se deu, a rigor, graças a dominação/exploração combinada da natureza e do ser humano e a expropriação e concentração da terra em favor dos colonizadores ativos, ditos produtivos em detrimento das populações originais ditas preguiçosas, improdutivas.
Em relação ao terceiro atributo, poucos estudiosos o têm como igualmente determinante – ou mesmo considerável – para caracterizar o sistema de poder do período. Todavia, é justamente em razão dele, do racismo, por suas estruturas de poder e saber que o alicerça – que os dois primeiros subsistiram da forma que subsistiram na Amazônia acreana.
Suponho, nesse sentido, que sem a imposição hierárquica de humanos sobre humanos, imposição esta baseada na ideia naturalizada/biologizada de que uns são e outros não (seres humanos dignos), especialmente por suas origens “bárbaras” (de cor, de sexo…) e não saberes (atrasados de sabedorias), o seringalismo não produziria o que produziu, aliás, nem seria, muito provavelmente, o regime de dominação/exploração/racialização que foi e ainda perdura sob outras alcunhas e estratégias de poder e saber.
Com isso, pela sua manutenção histórica contínua, não possibilitaria fosse atualizado/revitalizado na contemporaneidade (mesmo com o seu suposto fim) pelos dispositivos associados – novas narrativas salvacionistas – do desenvolvimento sustentável e da florestania, o que vou categorizar como regime de seringalidade, um tipo de segunda fase histórica da colonialidade local (do século vinte) que começa com o seringalismo (do século dezenove).
E assim tem sido desde então. O sistema de exploração da mão de obra local, de concentração fundiária e da racialização não foram extintos, tampouco perderam terreno, permanecendo intactos – embora sob capas e denominações outras – ao longo dos processos históricos do chamado estado-nação democrático de direito em uma república que tem como um de seus fundamentos justamente a dignidade da pessoa humana.
Na verdade, ganhou roupagens novas pelas quais o discurso e a prática desenvolvimentistas no Acre – especialmente a partir de 1999 – têm se valido, por meio de políticas e propagandas oficiais, de uma suposta cidadania florestal, de modo a fazer com que sejam naturalizados – sustentados como uma facticidade natural (ante a tão quase nula percepção e também resistência sociais) – a exploração do ser humano e da natureza, a concentração fundiária e o tratamento racializante – ontológica e epistemicamente – dos indígenas e seringueiros, os condenados da floresta (e ainda da cidade).
É assim que o modelo de desenvolvimento que se apresenta como econômico sendo também cultural, adotado desde então, tem funcionado como um estatuto colonial de poder, de saber e de ser que se aplica sobre os governados (a maioria deles, os subalternizados das florestas e cidades) – mormente por meio de políticas públicas condicionadas pelas cartilhas desenvolvimentistas ditas de cooperação internacional – constituindo-se como um dos dispositivos cuja função é capturar e disciplinar seus sujeitos colonizados, por isto, tratados, desta feita sutilmente, como meios, isto é, ora objetos, ora coisas, ora não-seres do sistema de poder colonial.
E que agora, nesta atual fase histórica da colonialidade local (a seringalidade), as epistemologias mágicas – o discurso-promessa mantenedor do poder colonial que tem alimentado a fé de que a vida vai melhorar para todos – são as retóricas epistemes salvacionistas dos tais desenvolvimento sustentável e florestania, importadas e impostas dos/pelos prepostos do sistema mundo moderno colonial – por suas instituições financeiras multilaterais de desenvolvimento – a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e Banco Mundial (os propositores, entre outros, de tais retóricas em forma de programas governamentais por eles financiados) – as quais substanciam a promessa de que seremos desenvolvidos, senão civilizados, por eles, posto que, segundo eles mesmos, nunca fomos.
Aqui é preciso insistir para o fato de que as políticas de governos não são – como buscam parecer ser – produto da criação local tampouco se encerram no objetivo de satisfazer aos desejos e às necessidades dos governados locais.
Desde sempre – mas de modo crescentemente muito mais sistemático, planejado e institucional, elas são forjadas pelo sistema mundo moderno colonial no afã de atender, no plano objetivo, aos interesses, sobretudo econômicos/culturais, de seus centros (com seus mercados da natureza, dos saberes e da mão de obra barata…), e, no plano subjetivo, a modelar os sujeitos locais para a não resistência pela introjeção, mentalização e reprodução das racionalidades que as institui e fundamenta.
É exatamente por esta nova face/fase da contínua condição colonial na Amazônia acreana que a retórica salvacionista do desenvolvimento sustentável – o fundamento moderno-colonial do discurso da economia – se instala para alimentar/fortalecer o status quo histórico do poder colonizador que tem dado base aos modos disciplinares de governar/ser governado, sentir e conceber o mundo e, com isto, afetar/modelar ontologicamente as populações da floresta – e também das cidades – para que vivam e pensem em razão e defesa do que não se poderá alcançar (a vida boa prometida), pelo menos em seu favor – a depender dessa racionalidade colonizadora – mas que, afinal, ajudará a manter em pé – sustentável – pelas induzidas leituras conjunturais, o padrão de poder em seu regular e estrutural percurso.
Eis o sentido não expresso, aqui interpretado pelo olhar decolonial, que se apresenta sob o discurso – isolado/conjuntural – de política econômica de desenvolvimento do Acre, cujo lema e ação têm sido assumido por todos os espectros políticos-ideológicos que governam o Acre, desde sempre, de forma contínua, dinâmica, sistemática e permanente, daí seu caráter e natureza – insisto – estruturais que nos tem constituído.
*Para entender melhor estes breves traços de reflexão, mormente as categorias analíticas aqui citadas, sugiro a leitura de meu livro Seringalidade, o Estado da Colonialidade no Acre e os Condenados da Floresta, editora valer, 2017.