Políticos, empresários e militares invadem assentamento agroextrativista em Guajará

Criado pelo Incra em 2005 para garantir terra e produção sustentável a famílias rurais, o assentamento Terra Firme, em Guajará, nunca foi demarcado. Duas décadas depois, moradores resistem a invasões de políticos, empresários e militares, enfrentando desmatamento, ameaças e abandono das autoridades fundiárias.

João Maurício Rosa dos Varadouros de Rio Branco

– “O pobre não tem direito à terra”. A frase escapou ou foi apenas um jogo de retórica do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas, Denis Pereira? Foi dita em uma reunião realizada no mês de julho com moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista Terra Firme (PAE) em Guajará, município amazonense na margem esquerda do rio Juruá, a 21 quilômetros de Cruzeiro do Sul, no Acre, e a 1.487 quilômetros de Manaus, rio abaixo.  

A declaração da principal autoridade fundiária no Amazonas foi gravada pelos moradores. Desconcertante para os participantes da reunião, resume a luta de 60 famílias que há mais de 20 anos tentam regularizar suas terras, enquanto enfrentam invasões de empresários, políticos e militares que estariam devastando a área – diante das vistas grossas do Estado.

A sentença do chefe do Incra causou a sensação de um banho de água fria entre os moradores do vilarejo, conhecido na zona urbana de Guajará como “assentamento do Paraná da Floresta”, nome do antigo seringal que ocupava a área de 7.368 hectares desapropriada pelo Incra para a instalação, inicialmente, de 40 famílias. 

“Era para entregarem 40 casas de madeira com banheiro de alvenaria, mas algumas casas tiveram que ser concluídas depois de entregues, algumas sem banheiro”, comentou o agricultor Joaquim Melo Nepomuceno, 36 anos. Nos últimos 20 anos, a população foi crescendo por meio de casamentos e nascimentos. O próprio Joaquim tornou-se agregado após núpcias com Marinilda, filha de um assentado original, com quem tem um filho.

Atualmente, segundo ele, a vila tem cerca de 62 unidades habitacionais e cerca de 200 moradores considerando a média de três filhos por casal. A principal fonte de renda dos colonos é a farinha de macaxeira, o milho e a melancia, cultivados nos arredores da casa ou em pequenos roçados no vilarejo, agora cercado por fazendas de gado.

A comunidade dispõe de luz elétrica, algumas casas têm água encanada e internet por satélite – Starlink – que eles pagam para um provedor de Guajará. O lixo é de responsabilidade de cada família e seu principal destino é o fogo. “Aqui não temos coleta. O único jeito é queimar”, observa Joaquim, que tem o ensino médio completo e foi uma das testemunhas da reunião com o chefe do Incra.

 “Veio aqui o pessoal do Incra e ‘fizeram’ a reunião. Foi dito nessa reunião, inclusive a gente gravou a reunião todinha. O próprio superintendente do Incra falou com a própria boca dele que o pobre não tinha direito à terra por causa de políticas. Se mexesse com um com um empresário [por exemplo] que estava dentro dessa área, ‘era’ muito complicado porque esse empresário ia ter um deputado, ia ter um senador e assim sucessivamente. Só ‘deixou eu’ entender para a gente que nós aqui não vamos ter direito ‘em nada’”, relata Joaquim.

A declaração do superintendente causou espanto entre os participantes da reunião. Espanto porque o assentamento foi criado pelo próprio Incra, segundo a Portaria 37, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2005 que oficializa o Projeto de Assentamento Agroextrativista – PAE Terra Firme. Mesmo assim, o superintendente do órgão lavou as mãos.

“Vou voltar para demarcar”

A entrega do assentamento, em outubro de 2005,  feita com cerimônia,  foi o único contato das famílias contempladas com as autoridades federais de então. 

”Não deram nenhum hectare por família, deram um documento e só. Aí não foi demarcado nada. Eles deixaram a gente aqui à mercê da sorte mesmo. Disseram: vou voltar para demarcar, entregar documentação, isso já faz 20 anos. E não resolveram nada”, relata Joaquim.

O projeto do Incra foi destinado para fins de implantação de uma reserva agroextrativista, ou seja, que preconiza uma exploração sustentável. Como sustentável, técnicos do Incra explicaram que eles deveriam cultivar apenas as áreas de capoeira, e nunca poderiam derrubar uma árvore. 

“Disseram que não podia derrubar nenhuma vara, agora estão invadindo com trator, derrubando a mata e instalando cercas”, acrescentou Joaquim, enfatizando que as famílias originais do assentamento estão se sentindo acuadas, cercadas por fazendas e sofrendo ameaças. 

“Aí os grandes produtores estão se aproveitando. Para a gente eles pediram para preservar, fazer tudo direitinho, né? Enquanto a gente estava preservando, os grandes fazendeiros, gente  alta mesmo, ‘política’ essas coisas, estão entrando, estão desmatando. Tem militares…  vereadores, filhos de vereadores. Pessoal da elite mesmo”.

Os moradores já denunciaram a invasão para a Polícia Federal, para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e para o Incra, mas nunca tiveram resposta. Quando conseguiram a reunião com o chefe do Incra sentiram que levaram um banho de água fria. 

“As terras aqui estão se acabando e a gente aqui não tem como combater essas pessoas. Não tem como bater de frente com elas, se não for através da Justiça”, observa Joaquim.

Dona Mariquinha, outra moradora que há 20 anos pensava ter um pedaço de terra, acredita estar com os dias contados: diz que não consegue dormir e sempre que ouve um motor de carro ou de motocicleta, pensa que pode ser a morte rondando sua casa. 

“Então, pelo amor de Deus, nos ajude, porque senão vai ter pai de família, irmã de família morto. E eu estou gravando esse vídeo, eu não sei por quanto tempo é que eu vou viver. Porque, tipo assim, já fui ameaçada de morte, entendeu? Fui ameaçada de morte não só eu, como várias pessoas da comunidade, fomos todos ameaçados. Eu passei mais de seis meses que eu não dormia mais, entendeu?  Não dormia com medo de morrer. E continuo ainda, porque agora está pior a situação. Quando eu ouço um carro, uma moto passar na frente da minha casa, eu imagino que alguém já vem querer tirar a minha vida.  Porque quando a gente fala alguma coisa, a gente já é ameaçada de morte”.

Segunda geração

André, um dos mais jovens moradores do assentamento, também gravou um vídeo dando seu testemunho sobre os invasores. “A gente já não tem mais nenhum recurso. Digamos que já não temos nem terras para trabalhar e já chegou ‘a ponto’ de os próprios moradores estarem em conflito entre si por causa de terra”, declara André, que tem a idade da vila. “Nasci e me criei no assentamento, agora sou pai de família e não tenho terra para trabalhar assim como muitas outras pessoas aqui que pertencem à comunidade original do projeto”, relata André.

“É verdade isso aí que os rapazes estão falando, é pura verdade”, atesta dona Maricota, que viu os cabelos ficarem grisalhos e seu pedaço de terra ainda não passa de um rabisco no mapa do projeto. 

“Então, se nós estamos aqui há muitos anos, nós não temos direito de ter nossa terra? E como é que pode ser? Eu tenho certeza de que nós temos direito. Não é os lá de fora vindo, invadindo. Ricão, vereador, policial, não sei quem mais. E nós não podemos fazer nada”, completa ela. 

Segundo dona Maricota, quando algum dos moradores originais do projeto tenta cercar um pedaço de terra, sofre ameaças dos recém-chegados, que possuem toda a infraestrutura para a implantação de fazendas de pecuária.

“Tem muita gente indo embora, nem quer mais, e os que chegaram já querem um pedacinho também por causa do lugar daqueles que foram embora. E nós vamos fazer o quê? Nós queremos nossa terra, pelo amor de Deus, nos ajude”, apela dona Mariquinha. 

O Varadouro tentou contatar o superintendente do Incra no Amazonas, Denis da Silva Pereira, para solicitar informações sobre a reunião em Guajará e as medidas adotadas para conter as invasões e o desmatamento da área. Quando as respostas vierem, terão espaço garantido em nossas publicações.

*Todos os nomes utilizados são fictícios para preservar a segurança das fontes.