Steffanie Schmidt

Dos Varadouros de Manaus (AM)

Há 12 dias uma área de 832,54 hectares, do tamanho correspondente a 1,1 mil campos de futebol, queima em Itacoatiara, no Amazonas, sem que qualquer articulação entre as autoridades competentes seja feita na tentativa de conter os danos já visíveis à floresta. A fumaça que sai do município, localizado a 176 quilômetros de Manaus, contribui para as condições prejudiciais à saúde da população, principalmente em Manaus e entorno, onde se respira o pior ar do mundo, conforme publicou a agência Amazônia Real.

No município de Iranduba, a 70 quilômetros da capital amazonense, um incêndio de grandes proporções atingiu mais de 440 hectares de vegetação no distrito de Cacau Pirêra, cobrindo diversos pontos de Manaus com uma densa nuvem de fumaça e elevando a poluição do ar a níveis classificados como péssimos. A área equivale a mais de 600 campos de futebol. O fogo vem registrando picos de incidência desde meados do mês de setembro. Salvo alertas da Defesa Civil estadual e tentativas de controle do fogo por parte do Corpo de Bombeiros que enfrenta dificuldades com equipamentos e recursos humanos, nada além tem sido discutido.

Diante da grave crise de poluição atmosférica que encobre o Amazonas e da inércia dos órgãos governamentais, a resposta mais estruturada e propositiva não partiu dos gabinetes, mas de pesquisadores e estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA). De forma independente, a iniciativa mobilizou mais de 27 docentes e 80 discentes na elaboração de um Plano Integrado de Governança e no lançamento de um abaixo-assinado direcionado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). A mobilização alcança,indiretamente, mais de 240 estudantes e resultou na formulação de mais de 30 ações emergenciais e de médio prazo.

A proposta abrange desde a modelagem da dispersão da fumaça e o monitoramento em tempo real da qualidade do ar até o estabelecimento de uma matriz clara de responsabilidades para os órgãos públicos, evitando a recorrente “terceirização de culpa” entre Estado e municípios.

Segundo os pesquisadores, o programa, enquanto produtor de conhecimento, nunca foi convidado pelo poder público para construir soluções dessa natureza. A iniciativa surge, segundo a pesquisadora Marília Gabriela Gondim Rezende, coordenadora do PPGCASA, como uma forma de pressionar a busca de soluções baseadas em ciência e a necessidade do papel articulador do MP-AM para atuação junto aos órgãos responsáveis, diante da omissão dos gestores públicos.

“O PPGCASA nunca foi chamado para participar dessas discussões. Por isso que a gente fez esse movimento, inclusive para mostrar para a sociedade civil e para as instituições que a gente está aberto e que pode contribuir”, explica. “Temos um quantitativo expressivo de cientistas que desenvolvem vários trabalhos na Amazônia engajados na formulação desse plano. É uma iniciativa do programa”, conclui.

A necessidade de os cientistas do PPGCASA organizarem uma petição pública para propor uma matriz de governança ao MP-AM mostra como o ecossistema institucional amazonense atua de costas para o conhecimento acadêmico até ser provocado pela sociedade civil.

O Plano Integrado do PPGCASA prevê o lançamento público de seu primeiro módulo, com 30 propostas e indicadores de acompanhamento, para que a sociedade e os órgãos de controle possam monitorar, passo a passo, a eficiência das ações estatais em uma live na próxima sexta-feira, 09/10, no canal do programa.

“A ideia da petição é para além de pressionar, mas também propor ações que, dentro do nosso escopo, podem ser desenvolvidas para esses problemas (…) em um processo de mitigação de um cenário catastrófico”.

Cidade sufocada

A iniciativa dos cientistas ocorre em meio ao pior cenário de contaminação atmosférica registrado no ano. Em setembro, o estado do Amazonas registrou 3.240 focos de queimadas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), um salto de 244% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A fuligem das queimadas no interior e na Região Metropolitana de Manaus transformou a capital na cidade com a pior qualidade do ar do mundo, atingindo picos de 324,1 µg/m³ de material particulado, segundo o sistema SELVA/UEA — valor 20 vezes superior ao limite diário recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Enquanto os hospitais registram aumento nos atendimentos respiratórios e populações vulneráveis — como idosos, crianças e indígenas, entre eles moradores do Parque das Tribos — sofrem diretamente os impactos da fumaça tóxica, a reação dos governos estadual e municipal tem se limitado a notas oficiais e ações pontuais de monitoramento.

Ciência cobra planejamento permanente

A intenção dos pesquisadores é fazer com que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tenha fundamentos para ir além de reuniões e articulações entre órgãos públicos. Na estratégia proposta pelo PPGCASA, a instituição é apontada como capaz de articular juridicamente a adoção de medidas, estabelecer prazos e cobrar obrigações dos órgãos públicos, inclusive por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou ações judiciais.

Foi justamente no final de setembro, quando Manaus já enfrentava dias de forte poluição atmosférica, que o MP-AM criou uma estrutura específica para lidar com emergências ambientais.

Em 24 de setembro, a instituição criou o Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), com prioridade para situações envolvendo incêndios florestais, queimadas, estiagem, fumaça e poluição atmosférica com impactos sobre o meio ambiente e a saúde coletiva.

Na segunda-feira (28), o novo núcleo reuniu representantes das prefeituras de Manaus e de municípios do interior, além de órgãos ambientais, para discutir uma atuação integrada diante de situações consideradas de extrema gravidade. Segundo o MP-AM, o encontro marcou o início das tratativas do NAE-Ambiental.

A criação do núcleo, porém, também levanta questionamentos sobre o alcance da resposta institucional diante da urgência da crise.

Pelo regramento do NAE-Ambiental, sua atuação inclui a “articulação e sistematização de informações”. O documento, no entanto, não estabelece critérios ou indicadores objetivos de gravidade — como níveis de concentração de poluentes ou número de focos de queimadas — que determinem automaticamente a adoção de medidas.

Em resposta ao Varadouro, o MP-AM informou ainda que o núcleo não substitui os promotores naturais das comarcas nem avoca processos. Sua função é articular a atuação institucional e reunir informações para subsidiar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis.

Nas primeiras reuniões, gestores públicos apresentaram ações, campanhas e propostas de cooperação. Até o momento, porém, as iniciativas divulgadas pelo MP-AM têm se concentrado na articulação entre instituições, em campanhas educativas e na construção de mecanismos de cooperação.

Em vez de concentrar a resposta apenas nos períodos críticos de fumaça, o grupo de pesquisadores propõe uma agenda permanente de prevenção, monitoramento, saúde pública e responsabilização, com mecanismos que possam ser acompanhados pela sociedade.

A mobilização também leva para o debate público o conhecimento produzido dentro da universidade. Pesquisadores e estudantes que estudam o território amazônico colocam dados e propostas técnicas à disposição das instituições e cobram dos governos medidas que possam ser monitoradas e avaliadas ao longo do tempo.

Abaixo-assinado

Criado em 24 de setembro, o abaixo-assinado “Precisamos de medidas de mitigação da poluição do ar e dos incêndios na Amazônia!” já contabilizava 1.896 assinaturas verificadas na plataforma Change.org na consulta realizada pela reportagem. A petição apresenta uma agenda de medidas que, segundo os organizadores, deveria ser adotada antes que a fumaça volte a se tornar uma crise recorrente na capital e no interior.

O documento elaborado pelos pesquisadores e apoiadores apresenta cinco reivindicações principais: a primeira é a criação de um Plano Permanente de Prevenção e Combate aos Incêndios em todo o Amazonas, com brigadas, fiscalização e responsabilização por queimadas ilegais.

O grupo também cobra alertas diários e públicos sobre a qualidade do ar, acompanhados de orientações à população e atenção prioritária a crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.

A terceira reivindicação é o fortalecimento da rede de saúde para o período de estiagem, com preparação de equipes, medicamentos e atendimento integrado nos municípios.

A petição pede ainda a ampliação e a transparência do monitoramento da qualidade do ar, com dados abertos e integração dessas informações com a vigilância em saúde.

Por fim, os signatários defendem uma ação coordenada entre União, Estado e municípios, considerando que a fumaça produzida pelos incêndios ultrapassa limites administrativos e alcança diferentes territórios.

“Quem vive nela tem direito a respirar”, afirma o documento, ao defender que a resposta à fumaça não pode se limitar aos períodos em que a poluição já atingiu níveis críticos.

A petição não se limita a denunciar a poluição. O documento apresenta uma lista objetiva de medidas e procura transformar a insatisfação provocada pela fumaça em cobrança pública.

“Algo bem importante que vai ter nesse plano de governança é a evidenciação das funções de cada órgão e instituição envolvida para evitar a terceirização de responsabilidade.”

“A ideia é que a universidade promova essa petição garimpando o número máximo possível de assinaturas e protocole isso no Ministério Público para que ele tome as providências necessárias, olhando a matriz de responsabilidades”, afirma Marília Rezende.

O desafio agora é fazer com que as propostas sejam incorporadas ao planejamento dos órgãos responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios, pelo monitoramento ambiental e pela proteção da saúde da população.

A petição pode ser assinada e compartilhada pela população AQUI.

*Matéria atualizada às 18h30 para corrigir nova data de lançamento do plano estratégico