Fronteira Brasil-Peru se consolida como território estratégico na luta contra a crise climática, em meio ao aumento de ameaças e pressões
Lideranças indígenas, cientistas e integrantes da sociedade civil do Brasil e do Peru debateram os principais problemas que afetam a vida das populações e seus territórios na fronteira panamazônica. Ao final de dias intensos de discussões, foi elaborada carta apontando as ameaças e cobrando soluções pelos governos.
Tatiane Sousa
Samuel Arara
dos varadouros de Cruzeiro do Sul
Após cinco dias de debates, articulações e escuta de lideranças indígenas, especialistas e representantes institucionais, a 10ª Reunião Binacional da Comissão Transfronteiriça (CT) Juruá–Yurúa–Alto Tamaya terminou, em Cruzeiro do Sul, com um alerta contundente: proteger os povos, as águas e as florestas da região é uma urgência global diante da crise climática.
O encontro reuniu organizações da sociedade civil, representantes governamentais e integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), tendo como eixo central a defesa de um território que ultrapassa 3,5 milhões de hectares de Floresta Amazônia contínua na fronteira entre Brasil e Peru.
A região abriga 35 terras indígenas, oito unidades de conservação e concentra uma das maiores populações de povos indígenas isolados e de recente contato do planeta, além de nascentes e bacias hidrográficas essenciais para a Amazônia.
Durante o seminário “Aliança Transfronteiriça em Defesa dos Povos, das Águas e das Florestas Amazônicas”, realizado entre os dias 24 e 26 de março, foi apresentada uma declaração conjunta que cobra dos governos brasileiro e peruano medidas concretas para proteger esse corredor ecológico que conecta o Alto Juruá, o Alto Yurúa e o Alto Tamaya. Lideranças destacaram que a luta extrapola fronteiras nacionais.
“Durante o evento, debatemos o estado de emergência ambiental e humanitária que vivemos, decorrente da expansão de diversas atividades criminosas, ilícitas e irregulares em nossos territórios. Essas atividades expõem a vida de nossas lideranças à violência e resultam na apropriação indevida de nossos territórios, tudo isso sob um cenário de impunidade sistemática”, diz trecho do documento.
“Essa é uma luta global, pela defesa da vida e da água”, afirmou Fernando Aroni Lozano, presidente da Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral do Yurúa Yono Sharakoiai (Aconadiysh)
Apesar da relevância ambiental e sociocultural da região, os dados apresentados no encontro acendem um sinal de alerta. Segundo os participantes, 91% do desmatamento na Amazônia têm origem ilegal.
No Acre, a abertura de mais de 540 quilômetros de ramais por ano evidencia o avanço da pressão sobre os territórios, inclusive áreas protegidas. Reservas extrativistas como Chico Mendes, na região do Alto Acre, e Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira, vêm sendo impactadas desde 2019.
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Vídeo com resumo dos principais pontos debatido na 10o Reunião da Comissão Transfronteiriça
As ameaças se intensificaram principalmente a partir da exploração madeireira em áreas concedidas no lado peruano e da abertura de estradas ilegais. Para lideranças indígenas, esse processo representa não apenas a perda de cobertura florestal, mas um ataque direto aos modos de vida e à diversidade sociocultural da região. “Não estão respeitando os direitos dos povos indígenas”, denunciou Maria Helena, da comunidade Sawawo, do povo Ashaninka, no Peru.
A discussão sobre segurança também ganhou destaque. A expansão de estradas ilegais tem sido apontada como vetor de atividades ilícitas, como o narcotráfico.
“Ainda há muita situação de ausência que permite a ilegalidade de estar se instalando nessa região de fronteira. O crime organizado acontece onde o estado não está presente, então eles avançam a estes locais mais isolados”, comenta a liderança Ashaninka Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).
Dados apresentados no seminário indicam que, em 2023, o Acre liderou o número de operações especiais da Polícia Federal relacionadas ao tráfico de drogas. Para especialistas, a infraestrutura irregular cria corredores logísticos que favorecem a criminalidade transnacional.
“Os Estados brasileiro e peruano não têm cumprido sua obrigação de garantir a segurança efetiva dos povos indígenas em seus territórios, nem de assegurar o acesso à justiça em casos de violações de direitos humanos. Nossas vidas, como lideranças indígenas, estão em risco, e esse perigo aumenta cada denúncia de violações de nossos direitos”, diz um trecho da carta elaborada ao final da reunião.
Estradas que devastam
Outro ponto crítico é a construção da estrada UC-105, que liga Nueva Italia a Puerto Breu, no Peru. Segundo as organizações, a obra ocorre sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas, violando acordos internacionais. A Comissão Transfronteiriça defende a paralisação imediata do empreendimento, destacando seus impactos ambientais, sociais e sanitários, como o aumento de doenças e a degradação de recursos hídricos.
Além disso, ainda paira sobre as florestas do Vale do Juruá/Yurua Alto Tamaya o fantasma dos graves impactos que acontecerão caso o projeto de abertura da rodovia ligando Cruzeiro do Sul a Pucallpa, no departamento peruano de Ucayali, saia do papel.
A expansão acelerada de estradas na Amazônia coloca territórios inteiros em estado crítico de degradação, ameaçando não apenas a floresta, mas também a segurança alimentar, a cultura e a saúde das populações tradicionais.
O alerta é da pesquisadora Sonaira Silva, coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (Labgama), da Universidade Federal do Acre (Ufac), durante palestra na reunião da Comissão Transfronteiriça.
Ela aponta para um cenário cada vez mais preocupante, especialmente no Acre, onde o desmatamento e a fragmentação florestal já atingem níveis alarmantes em diversos municípios.
Segundo a cientista, pelo menos seis municípios acreanos já têm mais de 30% de seus territórios desmatados – um indicador que evidencia o avanço de um modelo de desenvolvimento que, apesar de se apresentar como progresso, tem gerado impactos severos sobre os ecossistemas e as comunidades.
“Não se trata apenas de perder floresta. Estamos falando de perda de alimento, de cultura, de modos de vida e de segurança para essas populações”, afirmou Sonaira Silva.
Dados monitorados pela equipe da pesquisadora indicam que, em média, cerca de 400 quilômetros de ramais são abertos por ano na região – uma distância próxima à que separa Rio Branco de Cruzeiro do Sul, as duas maiores cidades acreanas, pela BR-364.
Nos últimos anos, porém, esse ritmo se intensificou: desde 2019, a abertura de estradas mais que dobrou, ultrapassando mil quilômetros anuais e avançando sobre áreas antes preservadas.
Para Sonaira Silva, o debate sobre as estradas na Amazônia precisa ir além da ideia de progresso. “Elas podem trazer benefícios, sim, mas sem controle e sem responsabilidade, acabam aprofundando desigualdades e destruindo aquilo que sustenta a vida na floresta”, definiu.
Preservação cultural e espiritual
As lideranças também chamaram atenção para a importância cultural e espiritual dos rios e das nascentes da região, ameaçados pela expansão de concessões florestais-madeireiras. Há uma reivindicação para que esses elementos sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, à semelhança de legislações já adotadas em países vizinhos, como a Bolívia.
A memória de conflitos e violências reforça a gravidade da situação. Casos emblemáticos, como o assassinato de lideranças indígenas no Peru e no Brasil, foram lembrados como exemplos da vulnerabilidade enfrentada por defensores da floresta. Muitos dos responsáveis seguem impunes, evidenciando falhas na cooperação entre os Estados.
Apesar das pressões, a articulação entre povos e organizações segue como um dos principais instrumentos de resistência. Criada em 2021, a Comissão Transfronteiriça vem se consolidando como uma instância de governança territorial construída a partir das bases. Para seus integrantes, a integração entre Brasil e Peru já existe — e se dá pelas águas, pelas florestas e pelos povos que habitam esse território há gerações.
Diante do avanço de grandes projetos e da crise climática, a região do Alto Juruá–Yurúa–Alto Tamaya surge como um dos últimos grandes corredores de biodiversidade preservada do planeta – e, ao mesmo tempo, como um dos mais ameaçados. Para os povos da floresta, o futuro ainda está em disputa. E defendê-lo é, antes de tudo, garantir a continuidade da vida.
