Ciclos de vazamentos e contaminação se repetem há quase quatro décadas em território Waimiri Atroari, no município de Presidente Figueiredo (AM), reacendendo denúncias históricas contra a Mineração Taboca e o avanço da mineração na Amazônia.

dos Varadouros de Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu uma nova investigação para apurar danos ambientais provocados pela Mineração Taboca S.A. em áreas da Terra Indígena Waimiri Atroari, no município de Presidente Figueiredo (AM). A empresa foi notificada a apresentar esclarecimentos em até dez dias após denúncias feitas por lideranças indígenas sobre mortandade de peixes, peixes-boi e quelônios, além do surgimento de problemas de pele, alergias e alterações na qualidade da água consumida pelas comunidades.

A denúncia mais recente aponta para episódios recorrentes de transbordamento de resíduos da mineração nos períodos de chuva, afetando o igarapé Jacutinga e os rios Tiaraju e Alalaú. Segundo os relatos encaminhados ao MPF, a água teria passado a apresentar coloração barrenta, gosto alterado e odor incomum, cenário que reacende um histórico de décadas de conflitos ambientais envolvendo a mineradora.

O caso surge em um momento de avanço da agenda mineral no Congresso Nacional. A recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.780/2024, que trata da exploração de minerais estratégicos e das chamadas “terras raras”, ampliou o alerta de organizações indígenas e socioambientais. Críticos do projeto apontam que o texto flexibiliza regras ambientais e não garante mecanismos efetivos de consulta prévia às populações tradicionais, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Governo Federal tenta acelerar a aprovação do texto no Senado, após negociação de interesses com os EUA.

No caso dos Waimiri Atroari, a nova política mineral pode significar ainda mais pressão sobre o território, que já sofre com o passivo histórico da mineração. Há registros que apontam para vazamentos já em 1987, nos primeiros anos de funcionamento da empresa.

Ainda sob controle da Paranapanema, o rompimento de nove barragens de rejeitos provocou o despejo de resíduos nos rios da região, episódio descrito à época como um dos maiores desastres ecológicos já registrados no Amazonas. Décadas depois, o problema continuaria se repetindo.

A origem da Mineração Taboca remonta aos anos da ditadura militar, período em que grandes projetos de exploração mineral avançaram sobre a Amazônia com apoio direto do Estado brasileiro.

Fundada em 1969 pelo grupo Paranapanema, a empresa consolidou sua atuação na região com a descoberta da mina de Pitinga, na década de 1980. Documentos históricos e relatórios da Comissão Estadual da Verdade do Amazonas apontam que a expansão minerária ocorreu em meio à política de ocupação da Amazônia promovida pelo regime militar, que priorizava grandes empreendimentos econômicos em detrimento dos direitos indígenas, chegando a escravização de povos originários.

Histórico de desastres impunes

Naquela época, em uma manobra que favoreceu os interesses minerários, o governo brasileiro reduziu a Terra Indígena Waimiri Atroari em 526 mil hectares via decreto. Esse processo de ocupação foi marcado pelo quase extermínio do povo Kinja, cuja população despencou de cerca de 1.500 pessoas em 1974 para apenas 374 em 1987 devido a doenças e conflitos.

Em 2021, o próprio MPF recomendou a suspensão imediata do lançamento de rejeitos após vazamentos identificados em estruturas da mineradora contaminarem cursos d’água utilizados por ao menos 22 aldeias indígenas. Relatórios apontavam água imprópria para consumo e impactos diretos sobre a pesca e a alimentação das comunidades.

Hoje, a Taboca mantém 15 barragens em operação em Presidente Figueiredo, 14 classificadas com alto potencial de dano ambiental em caso de rompimento. Ainda assim, a empresa costuma atribuir a turbidez dos rios ao volume intenso de chuvas na região.

O MPF agora cobra estudos técnicos, monitoramento independente e explicações sobre a segurança das estruturas e o manejo dos resíduos. Lideranças Waimiri Atroari denunciam que seguem convivendo com medo, insegurança e sucessivas ameaças aos rios que garantem sua sobrevivência física e cultural.

Ciclos de vazamentos e contaminação se repetem há quase quatro décadas em território Waimiri Atroari, reacendendo denúncias históricas contra a Mineração Taboca e o avanço da mineração na Amazônia; Enquanto isso, Governo Federal tenta acelerar aprovação de medidas que ampliam a exploração de terras raras e minerais estratégicos no país