“Uma rosa com qualquer outro nome teria o mesmo perfume”.
William Shakespeare
Pela boca de Julieta, uma frase de Shakespeare atravessa os séculos e é retomada em contextos e lugares distintos como forma de sintetizar uma questão demasiado humana: nomear as coisas.
Mas nós não nomeamos apenas coisas. No campo da política e das ciências humanas, também precisamos nomear fenômenos e processos sociais para compreender e intervir na realidade. O feminicídio é um deles.
Feminicídio é um termo que possui uma história própria. Não o utilizamos apenas porque está no Código Penal Brasileiro. Ao contrário, ele está no Código Penal porque parte de sua história tem sido apontar e demandar a responsabilização estatal na produção da morte de mulheres. Isso significa, no mínimo, três coisas:
1) processar e punir o autor do crime demonstrando as motivações e circunstâncias em que este se deu;
2) respeitar a memória da vítima a fim de não a responsabilizar pela própria morte e não permitir que sua identidade se resuma a brutalidade a que foi submetida;
3) não permitir que outros feminicídio ocorram
Vou repetir. O feminicídio não está em nossas bocas porque há um artigo no Código Penal que trata desse crime. É porque nossas bocas vocalizam gritos, protestos, teorias, afetos e organização política que a legislação brasileira reconheceu esse crime.
Mas entre o reconhecimento jurídico da morte de mulheres como uma grave violação de direitos humanos e a ação estatal eficaz para a evitar, há um grande abismo e corpos de “mulheres empilhadas” nesse espaço.
Ciudad Jurez, uma cidade mexicana que faz fronteira com os Estados Unidos, ficou conhecida como a capital do feminicídio, contexto em que a parlamentar mexicana Marcela Lagarde y de los Ríos traduziu o termo inglês “femicide” para a América Latina. Mas por que feminicídio e não femicidio? Marcela nos diz: não se trata apenas do homicídio de mulheres, mas do homicídio de mulheres em um contexto de violência feminicida que envolve a nós, mulheres, desde meninas.
Não morremos porque somos mulheres. Isso é besteira. Morremos porque somos mulheres em uma sociedade que aprendeu a odiar o feminino. Isso é feminicídio. Outro nome significaria outra coisa. Feminicídio é o termo que feministas cunharam para nomear uma relação social, econômica, política e histórica.
Essa violência que acontece silenciosamente em casa por alguém de confiança. Essa violência parlamentar que tenta incansavelmente negar o direito de meninas violentadas a interromper uma gestação. Essa violência estatal que não permite que uma mulher negra ocupe assento no Supremo Tribunal Federal. Essa violência que faz com que Elyne olhe nos olhos do terror, pressione a ferramenta que o Estado lhe deu para gerir seu próprio risco e o socorro lhe seja negado. Negado.
A morte de Elyne foi produzida por muitas mãos. Compreender o tipo de rede que as conectam e o tipo de ações e omissões que articulam é compreender o que realmente significa feminicídio.
Marcela Lagarde diz que Ciudad Juarez não se tornou a capital do feminicídio em razão da brutalidade das mortes de meninas e mulheres que lhe habitavam, mas em razão da organização e das denúncias promovidas pelos familiares das vítimas e dos movimentos de mulheres. Pela indisciplina e pela recusa em viver o luto no espaço privado, em silêncio e de cabeça baixa como gostam aqueles que nos matam de uma vez ou aos poucos.
Não por outra razão o feminicídio ganhou centralidade no debate público brasileiro. Temos sido mortas de forma brutal e ininterrupta desde sempre. O que mudou e pautou o feminicídio, inclusive nas recentes eleições presidenciais, foram os movimentos de mulheres que tomaram as ruas desde o final do ano passado, sob as palavras de ordem “mulheres vivas”.
E assim o fazem, corajosamente, as mulheres em Rio Branco. A morte de Elyne também será denunciada por muitas bocas, as mesmas que não se calarão até a justiça ser realizada. É por Elyne, mas é também por Joyce, Nayara, Eduarda, Larissa e tantas, mas tantas outras, que é também por cada uma de nós.
Quando falamos em feminicídio não estamos falando apenas de morte ou de crime, sobretudo, estamos falando sobre as nossas vidas, sobre as nossas histórias e sobre o futuro que queremos viver.
Leonísia MourA
Professora do Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, pesquisadora feminista e militante de direitos humanos.
