Demarcação avança e reforça urgência de proteção a terras indígenas no Acre, Amazonas e Rondônia durante a COP30

Medidas oficiais ampliam segurança territorial em áreas pressionadas pela grilagem, avanço do desmatamento e impactos da seca extrema

Da redação

O governo brasileiro anunciou, durante a segunda semana da COP30, a demarcação de 14 terras indígenas em diferentes etapas, reacendendo o debate sobre a situação dos territórios no país e, especialmente, na Amazônia Ocidental. Amazonas, Acre e Rondônia — estados onde a pressão sobre territórios indígenas tem se intensificado — concentraram parte relevante das medidas, que incluem homologações, declarações, delimitações e criação de grupos de trabalho para novas áreas.

Entre segunda (17) e terça-feira (18), foram homologadas as terras Kaxuyana Tunayana (PA), Manoki (MT), Uirapuru (MT) e Estação Parecis (MT), e declarados, no dia anterior, os territórios Tupinambá de Olivença (BA), Vista Alegre (AM), Comexatiba (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP). Também foram assinadas as delimitações das terras Aracá-Padauiri (AM), Curriã (AM), Kulina do Rio Ueré (AM), Gaviãozinho (AM), Riozinho Iaco (AC) e Pindó Poty (RS).

Além disso, foram criados grupos de trabalho para identificação e delimitação das terras Nadëb (AM), Maraguá-Mawé (AM), Tuyuka (AM), Rio Paracuní (AM), Curupira (AM), Deni do Rio Cuniuá (AM), Chandless (AM) e Kanamarí do Jutaí (AM). O governo também instituiu novas terras indígenas: Kanela do Araguaia (MT), Crim Patehi (TO), Laklãnõ Xokleng (SC), Valparaíso (AM), Uty-Xunaty (RO), Guajanaíra (PA), Juruna do KM 17 (PA), Jenipapeiro (BA), Maturêba (BA) e Nazário e Mambira (CE).

Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o conjunto de anúncios representa um claro posicionamento do governo brasileiro. “É uma entrega muito aguardada. Não resolve todos os problemas, mas demonstra compromisso”, avalia Paula Guarido, coordenadora do Núcleo de Estudos Indígenas do instituto.

Avanços e pressões no Amazonas

O Amazonas concentrou o maior número de ações nesta rodada, com delimitações, grupos de trabalho e a criação de novas reservas. Além das terras delimitadas — Aracá-Padauiri, Curriã, Kulina do Rio Ueré, Gaviãozinho — o estado recebeu Grupos de Trabalho (GTs) para Nadëb, Maraguá-Mawé, Tuyuka, Rio Paracuní, Curupira, Deni do Rio Cuniuá, Chandless e Kanamarí do Jutaí, totalizando o maior volume de processos iniciados.

O estado possui mais de 160 terras indígenas que somam cerca de 27 milhões de hectares, incluindo áreas sob forte pressão de grilagem e desmatamento no sul do Amazonas. Pesquisas recentes mostram que terras não homologadas sofrem até quatro vezes mais desmatamento do que aquelas já reconhecidas.

Riozinho Iaco reforça proteção de territórios sob impacto da seca

No Acre, a assinatura da delimitação da Terra Indígena Riozinho Iaco marcou o principal avanço na COP30. O estado possui 34 terras indígenas reconhecidas, muitas delas contínuas e essenciais para corredores ecológicos transfronteiriços entre Brasil, Peru e Bolívia.

A crise climática tem agravado vulnerabilidades: levantamento de 2024 apontou que 9 em cada 10 terras indígenas da Amazônia foram afetadas pela seca extrema, prejudicando roçados, abastecimento de água e a navegação nos rios. Povos como Kaxinawá, Ashaninka e Poyanawa relatam impactos diretos.

Fragmentação e pressão fundiária

Rondônia tem territórios indígenas menores e mais fragmentados, resultado de décadas de avanço agropecuário e grilagem. Entre os territórios oficialmente reconhecidos estão as terras Karipuna, Karitiana e Igarapé Ribeirão — todas sob forte pressão, especialmente a TI Karipuna, considerada uma das mais ameaçadas da Amazônia.

A criação da Reserva Indígena Uty-Xunaty na COP30 reforça a necessidade de ampliar áreas protegidas no estado, onde o desmatamento avança principalmente no norte e no leste.

Demarcação como mitigação climática

O estudo Demarcação é Mitigação, apresentado pelo Ipam na COP29, revela que terras indígenas não demarcadas sofrem desmatamento anual de 0,2%, enquanto as demarcadas registram 0,05%. O fogo também se intensificou: no Cerrado, 67% das terras indígenas tiveram aumento da área queimada em 2024.

A ministra Sônia Guajajara lembrou que a agenda avança “mesmo com muita pressão contrária”, citando a Lei do Marco Temporal como desafio recente. Já a presidente da Funai, Joênia Wapichana, destacou que o órgão realiza “o maior esforço em décadas” para destravar processos paralisados.

Com informações do Ipam.