Borari tentam impedir destruição ambiental para construção de condomínio no Pará

O Lago Verde, localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, é fundamental para o sustento e a espiritualidade das comunidades tradicionais da região. Construção de área residencial ameaça não só a preservação da floresta, mas a relação sagrada do povo Borari com o território.

Veriana Ribeiro
dos varadouros de Rio Branco

A Comunidade Indígena Borari tem se mobilizado para combater o avanço de um projeto imobiliário no município de Santarém, no Oeste do Pará, que ameaça destruir uma área de grande importância para as populações tradicionas locais. Após a derrubada de uma árvore Caraipé, símbolo cultural da comunidade, às margens do Lago Verde, uma região de grande biodiversidade e importância ambiental, a comunidade realizou protestos contra o empreendimento.

A árvore foi removida por um trator no local onde antes funcionava a Escola Floresta, um centro dedicado à educação ambiental na comunidade. A ação de desmatamento é vista pelos Borari como uma ameaça tanto ao meio ambiente quanto à sua cultura, já que o território em questão faz parte de um espaço sagrado para os povos indígenas. O Lago Verde, localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, é fundamental para o sustento e a espiritualidade da comunidade.

“A gente foi para protocolar o documento junto ao secretário da Sema e a gente conseguiu. Mas a gente também fez questionamentos, né? Além do que tava no papel para ele protocolar. E a gente também questionou quantas outras obras, quantas outros protocolos que a gente já tem junto à Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente], pessoas da comunidade, denúncias que não estão dando resposta”, afirma uma das lideranças da comunidade, Ediane Borari.

Ela completa: “Então, a gente fez esse tipo de cobrança, porque o que a gente quer é que a gente seja mantida, a nossa natureza, o nosso bem-estar, o nosso meio ambiente, o que a gente tem, os nossos pontos sagrados que estão sendo destruídos, o nosso rio, a nossa margem dos igarapés, dos nossos lagos.”

“Então é isso. A gente foi lá para cobrar da Semma que seja feito o papel dela, que não está sendo feito, não está sendo respondido às nossas questões ou as nossas dores que a gente vem cobrando. Porque a palavra só voa no tempo, a gente quer isso, essas respostas, no papel”, ressalta ela.

Com o apoio de movimentos sociais e organizações locais, os indígenas bloquearam um trecho da rodovia PA-370 no dia 11 de novembro, em frente ao antigo prédio da Escola Floresta, como forma de chamar a atenção das autoridades e da sociedade para os impactos do empreendimento. Durante a manifestação, eles exigiram a proteção do território e a preservação da área, que é vista como essencial para a cultura e o modo de vida dos Borari.

“Nós expomos as nossas dores e nós estamos firmes no que queremos. Queremos sim, o antigo espaço da Escola da Floresta, onde está a nossa história, a nossa vivência. E nós estamos firmes, Vamos até o fim”, ressalta a Cacique Nalva, da comunidade de Alter do Chão.

De acordo com a comunidade, a área onde está sendo implementado o empreendimento foi originalmente adquirida pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) com o objetivo de criar um centro de reabilitação de animais e promover ações educativas voltadas à preservação ambiental.

No entanto, com o passar dos anos, o terreno foi transferido para investidores privados, que agora planejam construir um condomínio residencial de luxo. A derrubada da árvore Caraipé é apenas um dos muitos danos causados pelo avanço do projeto imobiliário. A comunidade Borari exige a desapropriação da área e a reativação da Escola da Floresta, que promovia educação ambiental.

Posicionamento do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi acionado e recebeu as lideranças indígenas em uma reunião no dia 14 de novembro, para discutir a construção do condomínio de luxo no território Borari. A manifestação foi uma resposta à falta de consulta prévia e transparência no processo de licenciamento do projeto, que inclui desmatamento ilegal de 33 hectares no Lago Verde.

De acordo com a nota publicada pelo MPF, o Ibama embargou a construção do muro e o procurador da República Vítor Vieira Alves exigiu documentos relacionados ao licenciamento, apontando irregularidades.

A área de Alter do Chão, protegida por uma Área de Proteção Ambiental (APA), não possui um Plano de Manejo, o que facilita a ocupação por empreendimentos imobiliários e prejudica a comunidade local. O procurador da República também requisitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) uma justificativa sobre a ausência do plano de manejo, quase duas décadas após a criação da APA.