Grilagem ameaça ocupação tradicional de agricultores familiares em Rondônia

Famílias de Nova Califórnia se veem ameaçadas de perder suas terras por fazendeiro cuja propriedade foi legitimada pelo cartório de Lábrea, no Amazonas, que está sob intervenção após suspeitas de legitimar grilagem de áreas da União. O próprio Incra teria distribuído a particulares lotes que seriam destinados a projetos de assentamento.

Fabio Pontes
dos varadouros de Rio Branco

Uma disputa judicial por uma área de terra de ao menos 500 hectares, localizada no distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho, ameaça a permanência de 15 famílias da agricultura familiar que sobrevivem de seus roçados e da criação de animais. Algumas delas são cooperadas do Projeto Reca, uma das mais importantes iniciativas de fortalecimento da produção rural de base sustentável, numa das regiões mais pressionadas pelo desmatamento na Amazônia.

No último dia 28, policiais militares de Rondônia começaram a cumprir mandado de reintegração de posse impetrado pelo fazendeiro Elieser Teixeira Filho, que reinvindica a propriedade da área. As famílias e seu advogado dizem que ele usa de documentos expedidos pelo cartório de Lábrea, no Amazonas, para legitimar a possível posse, quando as terras estão dentro do estado de Rondônia.

Segundo os agricultores, a fazenda que formaria a propriedade do pecuarista se apropriou de áreas pertencentes ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme consta nos autos, uma parte das terras foram destinadas para projeto de reforma agrária, enquanto outras entregues a particulares. Há fortes indícios de que muitas destas áreas tenham sido griladas.

As suspeitas de possível grilagem ficam ainda mais fortes por o registro de posse estar no cartório de Lábrea, palco de inúmeras denúncias de fraudes, com registro de imóveis em áreas de propriedade da União. Desde a metade do ano, o cartório de Lábrea está sob intervenção.

Os graves conflitos fundiários na região sul do Amazonas levaram o Tribunal de Justiça do Estado a investigar a atuação do cartório, que estaria avalizando fraudes nas escrituras dos imóveis. O próprio Incra no Amazonas também é investigado por irregularidades.

Segundo a peça de defesa das famílias ameaçadas de despejo, o Incra teria entregue 15.000 hectares a propriedades privadas, e cancelou a matrícula de posse das famílias que fazem a ocupação tradicional das terras. A região em litígio formava o antigo Seringal Rio Novo. Este desmembramento de uma área que deveria ser destinada a projeto de assentamento agora coloca em risco a sobrevivência das famílias que investiram todas as suas vidas ali.

É o caso da senhora Valdete Pereira da Silva, de 46 anos, que há duas décadas possui um lote na região. Ela foi uma das expulsas da localidade na semana passada durante a reintegração. “Trataram a gente como não se trata nem animal. Destruíram nossa casa, nossas plantações, minhas criações de porco e galinha estão lá passando fome, e hoje tô morando de favor na casa de conhecidos aqui em Nova Califórnia”, afirma ela.

“O Incra dividiu a área da União Federal, parte foi para assentamento e parte para o particular, em processo administrativo feito “a luzes sombrias “, tudo com a participação do cartório de Lábrea,” escreve a peça da defesa. A partir disso, os advogados querem que o caso seja julgado pela Justiça Federal no Amazonas, e não pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

Eles pedem o cancelamento de registro de escritura da área em desfavor do Incra, do cartório de Lábrea e de Elieser Teixeira Filho. Por estar dentro do município de Porto Velho, a propriedade da área só poderia estar registrada em um cartório da capital rondoniense, como acontece com as famílias da agricultura familiar que ali vivem tradicionalmente. Outras já adquiriram lotes dos antigos moradores do Seringal Rio Novo.

Conforme a defesa, o pecuarista Elieser Teixeira usa de outros recursos judiciais do antigo proprietário da fazenda para requerer a reintegração de posse. “Hoje se aproveitam de uma decisão judicial em nome de um terceiro que já vendeu o imóvel para enfim coroar a “grilagem” e retirar os posseiros legítimos de suas posses dentro de área que pertence à União Federal e negligentemente foi “cedida” pelo Incra a particulares.”

Região de conflitos

A vila de Nova Califórnia é o último distrito de Porto Velho pela BR-364, já na divisa com o Acre. Está distante 150 km da capital acreana. Ela faz parte da chamada Ponta do Abunã, uma região marcada por intensos conflitos fundiários e denúncias de crimes ambientais. O avanço do agronegócio e mais a intensa atividade madeireira colocam em risco a preservação da floresta e a posse da terra pelas populações tradicionais.

A Ponta do Abunã está no centro da tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro). Uma região que passou a ser marcada por graves conflitos fundiários e o avanço do desmatamento sobre a Amazônia, situação relatada por Varadouro desde o ano passado.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa do pecuarista Elieser Teixeira, e ainda aguardamos retorno do Incra.


LEIA TAMBÉM: Aos 35 anos, Projeto Reca é um oásis na sofrida Zona Amacro

AMACRO: O cenário de disputas por terra que levam a tentativas de homicídio e tortura na Amazônia



SAIBA MAIS em nossa editoria Conflitos no Campo