Montezuma Cruz
Dos varadouros de Porto Velho (*)
Dois meses depois de muito trabalho, em ato na aldeia Panorama, Funai, Justiça, Exército, Sedam, Ibama e Saúde Pública deram por encerrada, terça-feira, 30, a desintrusão da Terra Indígena Karipuna no município de Porto Velho. Iniciada em 1º de junho de 2024, após a montagem da Base Operacional por militares da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a operação atendeu aos clamores desse povo indígena que acumula ao longo de três décadas mais de 70 mil metros cúbicos de madeira roubados.
Ainda este ano, cansados de esperar por providências do governo federal, os indígenas protestaram em depoimentos a diversos órgãos de imprensa, incluindo o Varadouro.
De acordo com os organizadores da operação, as comunicações táticas, também, a cargo da Brigada de Infantaria de Selva, foram fundamentais para a coordenação, comando e controle. A operação utilizou telefonia e transmissão de dados por satélite e sistemas informatizados.
Situada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, a T.I. Karipuna vem sendo muito pressionada por pecuaristas e madeireiros. Sucessivos roubos e ameaças ocorridos dia e noite tiraram a paz desse das aldeias durante longos anos. Líderes jovens e indígenas idosos foram ameaçados de morte.
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No início de julho, segundo o líder André Karipuna, os indígenas ficaram totalmente isolados em consequência da destruição da única ponte de acesso às terras. Ele atribuía o problema a invasores que pareciam resistir ao início da operação.
Militares e agentes civis
A desintrusão finalmente aconteceu com forte presença militar. O 17º Batalhão Logístico de Selva, da 17ª Brigada de Selva apoiou a operação na qual trabalharam aproximadamente duzentos agentes.
No ato de quarta-feira, representado pelo procurador da República Leonardo Caberlon, o Ministério Público Federal participou com órgãos federais na retirada de invasores da área. A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº 709, que tratou de sete terras indígenas invadidas por não-indígenas, duas delas em Rondônia (Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau).
Foi uma operação tão demorada quanto as outras, em diferentes regiões do País: segundo informações dos organizadores, no período houve distribuição de de 25 mil refeições; 271 atendimentos médicos; manutenção em 160 veículos, e foram consumidos 27 mil litros de água potável.
Forças e dos órgãos de fiscalização no território saqueado (Foto Assessoria MPF)
Além de atuar no STF quanto a ADPF 709, o MPF trabalhou com a 1ª Instância da Justiça Federal em Rondônia para obter a sentença que determinou a proteção territorial na T.I. Karipuna, em 2022.
A T.I. Karipuna está demarcada desde 1997 e teve sua homologação em 1998.
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Participaram do ato de desintrusão representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Casa Civil da Presidência da República, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Polícia Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), da Força Nacional de Segurança Pública, Superintendências Regionais da PRF e Ibama, dentre outros órgãos.
(*) Com informações das assessorias do MPF e da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
