Como o desmonte da política ambiental pelo bolsonarismo transformou capital do Acre num faroeste das queimadas

Desde 2019, a capital do Acre fica tomada pela fumaça das queimadas urbanas e rurais intensificadas desde o desmonte da agenda ambiental no estado, com a ascensão do bolsonarismo ao poder. Durante a pandemia, situação agravou quadro de doenças respiratórias; prefeitura diz agir para combater queimadas ilegais

Fabio Pontes
Varadouro em parceria com Infoamazônia

A CADA começo do período seco no sul da Amazônia – o conhecido verão amazônico – os moradores de Rio Branco, a capital do Acre, já sabem que vão enfrentar meses difíceis, com risco de desabastecimento de água e muita fumaça. A ausência prolongada de chuvas e as altas temperaturas aliadas à baixa umidade do ar criam a sensação de desconforto. E, nos últimos anos, para agravar ainda mais o quadro, a cidade passou a ficar encoberta pela fumaça das queimadas, levando milhares de pessoas aos postos de saúde por problemas respiratórios. O começo das manhãs e os fins das tardes são o pico da poluição.

Em dias mais críticos, até a visibilidade de motoristas que trafegam pela cidade fica reduzida. Pelas casas, a fuligem das queimadas se acumula por quintais e varandas. Desde 2019, essa tem sido a rotina para os pouco mais de 364 mil rio-branquenses – dados do último Censo 2022 do IBGE. Para a maioria da população, já passou até a ser “cultural” conviver com os efeitos poluidores das queimadas, pois por essas bandas da Amazônia, o período de queimadas já faz parte do calendário anual. Nesta época seca, todo dia é o dia do fogo.

De fato as queimadas são uma prática comum nos municípios amazônicos. O fogo é usado como tecnologia barata para a limpeza dos roçados e pastagens na zona rural. Para os agricultores da região, o fogo é a forma encontrada para enriquecer o solo para o próximo plantio. A queima é feita nos meses secos do verão amazônico, de olho na chegada das chuvas que vão irrigar os roçados.

Nos últimos quatro anos, porém, as queimadas saíram do controle – do ponto de vista ambiental e legal. Antes restrito à zona rural, o fogo passou a ser usado de forma criminosa para queimar vegetação de terrenos baldios e entulhos acumulados nos quintais. Qualquer área de mata verde dentro da cidade se transforma em cinzas. São tantos focos de incêndio que as equipes dos Bombeiros não conseguem apagar todas as chamas, escolhendo aquelas onde há mais riscos do fogo invadir as casas vizinhas.

“A cidade de Rio Branco, que deveria ser o exemplo, onde estão todos os órgãos, mas é um caos. A nossa maior cidade é tomada pelo fogo todos os anos, e falta uma consciência por parte das pessoas porque ele não é um fogo para a agricultura, é sem propósito”, diz Sonaira Silva, pesquisadora coordenadora do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (Labgama), do Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, da Universidade Federal do Acre (Ufac). Diante do descontrole, dentro do Acre, Rio Branco passou a ser chamada de “a capital do fogo”.

De acordo com os dados de boletim divulgado pelo Labgama neste primeiro dia de agosto, até 31 de julho o Acre registrou 9.557 hectares de cicatrizes de queimadas; deste total, quase 2.500 hectares foram apenas no território da capital acreana. A maior área de queimada detectada no estado no ano de 2023 está, justamente, em Rio Branco: 103 hectares. Com a intensificação do período seco a partir deste mês, a perspectiva e de a cidade se consolidar, dia após dia, ainda mais não apenas como a “capital de todos os acreanos” – mas também, para nossa infelicidade, como a capital do fogo.

Como aponta Sonaira, nem mesmo as unidades de conservação dentro do território municipal – cujo tamanho é de 8.835 km2 – escapam ao fogo. Em 2022, de acordo com relatório executivo desenvolvido pelo Labgama, em todo o Acre foram registrados 11.429 hectares de incêndios florestais. Destes, 4.666 se deram dentro dos limites da capital. As áreas de proteção ambiental (APA) Lago do Amapá e do Igarapé São Francisco foram as mais afetadas: 255 ha e 164 ha, respectivamente.

Segundo os dados do estudo, ano passado a área queimada em Rio Branco – as cicatrizes do fogo – foi de 39.662 hectares. Entre os 22 municípios acreanos, ficou na terceira posição. Os dados contrastam com as cicatrizes detectadas na área do vizinho município de Senador Guiomard, a xx km da capital, também caracterizado pela grande concentração de área destinada à agropecuária. Ano passado, Quinari (como é mais conhecido) ficou na 20o posição de cicatrizes do fogo, com 3.518 hectares.

Apesar de oficialmente não estar no topo do ranking das queimadas dentro do estado, Rio Branco é definida pelos estudiosos da Ufac como a “capital do fogo” pela alta concentração de queimadas urbanas – que ficam invisíveis aos olhos dos satélites do Inpe, mas detectáveis pelo monitoramento realizado pela universidade. A contaminação do ar é outro fator determinante para o título. Há ainda a crítica ao fato de a cidade concentrar a maior parte de estrutura dos órgãos de controle, fiscalização e combate, mas mesmo assim ser invadida pela fumaça todos os anos.

Conforme Sonaria Silva, por Rio Branco ser a única cidade do estado a ter bem definido seus perímetros urbano e rural – graças ao plano diretor – fica mais fácil diferenciar cada tipo de queimada. Muito do fogo observado dentro da cidade, explica ela, é feito como forma de “demarcar território” e impedir invasões. “É um tipo de cuidado ao se fazer uso do fogo para dizer, ok, meu terreno está limpo para que nenhum posseiro, invasor queria fazer uma invasão”, explica ela.

Além do crime da queimada ilegal feita pelos proprietários destes terrenos, há ainda a omissão do poder público. “Com o plano diretor, a prefeitura já deveria ter o cadastramento dos imóveis urbanos muito melhor. Dentro daquele limite periurbano a prefeitura já deveria ter o cadastro para saber quem é o dono, o CPF. Isso até para cobrar o IPTU. Sem esse cadastro nunca é possível identificar e processar o responsável pela área queimada. Isso acontece na zona rural, urbana e fica esse jogo de empurra pra lá de responsabilidade”, afirma a coordenadora do Labgama.

“Falta o domínio do poder público sobre seu próprio território para ajudar nas ações de fiscalização e controle. Pensando no espaço urbano, não se justifica ter este caos, um fogo repetidamente todos os anos, nos mesmos lugares. Isso revela a total falta de gestão”, completa Sonaira. A falta de consciência dos moradores é outro problema.

Em 2021, a InfoAmazonia publicou o especial Engolindo Fumaça, em uma das reportagens, o professor da Ufac, Irving Foster Brown, explicou o porquê que o Acre, Rondônia e o sul do Amazonas sofrem tanto com a concentração de fumaça: porque a região está próxima dos Andes e há uma alteração no fluxo das massas de ar que atravessam a região, que funciona como um corredor onde “o vento faz a curva”. O vento aqui no Acre vem mais ou menos pela Boca do Acre [município do interior do Amazonas, localizado ao sul do estado], depois que passa por cima dos acreanos ele começa a virar para sudeste”, afirma Brown. Toda essa movimentação na atmosfera do lado mais ocidental do país, além de carregar as águas das chuvas que vão abastecer os rios da Amazônia, também transporta as fumaças das queimadas por longas distâncias. O que aumenta os índices de poluição da região.

Mapa de 2022, produzido pelo Labgama/Ufac, mostra concentração de focos de queimada no perímetro urbano da capital acreana; limpeza de terrenos e queima de entulhos agravam situação (Fonte: Relatório Executivo Queimadas 2022 no Estado do Acre/Labgama/Ufac)

Desmonte da política ambiental

De acordo com as análises do Programa Queimadas (BD Queimadas) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2019 e 2022 a capital acreana registrou 3.232 focos de calor. Entre as capitais da Amazônia, no ano passado, Rio Branco ficou atrás apenas de Porto Velho no registro de queimadas. Desde 2019 a capital de Rondônia também chama a atenção pelo fogo descontrolado. Porém, a área do município de Porto Velho é quatro vezes superior à de Rio Branco; são 34 mil km2. Geograficamente, os dois municípios estão bastante próximos, conectados pela BR-364.

Rio Branco e Porto Velho integram o chamado arco do desmatamento. Elas também estão na chamada zona de desenvolvimento Amacro, composta pelas divisas do Amazonas, Acre e Rondônia. Conforme o último Relatório Anual de Desmatamento (RAD) elaborado pelo Mapbiomas, a Amacro concentrou, apenas em 2022, 11,3% de toda a área desmatada no Brasil, consolidando-se como a nova fronteira do desmatamento na Amazônia.

O levantamento do RAD mostra que Rio Branco ocupou a 32o posição entre os 50 municípios brasileiros que mais desmataram em 2022: 12.821 hectares de floresta derrubados. Na comparação com o ano de 2019, alta de 88%. O desmatamento foi superior ao registrado em Sena Madureira (10.829 ha), município acreana cuja área é quase três vezes maior que a da capital.

Os estudos feitos pelo Labgama, da Ufac, apontam que entre 2019 e 2022, o rastro de cicatrizes do fogo em Rio Branco chegou a uma área de 129.776 hectares. Nos quatro anos anteriores, a marca foi de 52.245 hectares. Este aumento coincide com o período de fragilização da agenda ambiental acreana, representada pelas eleições dos bolsonaristas Gladson Cameli (PP) para o governo, em 2018, e de Tião Bocalom (PP), em 2020, para a prefeitura.

Ambos fizeram suas campanhas eleitorais na defesa do agronegócio como principal atividade econômica para a região, além de criticarem as políticas ambientais implementadas durante os 20 anos de gestões petistas no estado e na capital. Para a dupla bolsonarista, a pauta ambiental é a responsável por “travar o desenvolvimento do Acre”.

Ex-prefeito da cidade de Acrelândia (distante 112 km de Rio Branco) entre o fim dos anos 1990 e o início dos 2000, Bocalom disputava desde 2006 eleições majoritárias para o governo do estado ou a prefeitura da capital. Seu maior mérito era se apresentar como o gestor que fez de Acrelândia o celeiro da produção agrícola do estado. O município foi formado a partir da colonização de trabalhadores rurais vindos do Sul do país. O próprio Bocalom é natural do interior do Paraná.

Suas campanhas eleitorais sempre foram marcadas por duras críticas às políticas de preservação ambiental implementadas durante os “governos da floresta” do PT. Para ele, apenas o agronegócio seria capaz de “tirar o Acre do atraso”, apontando Rondônia como exemplo a ser seguido, surgindo daí o termo “rondonização do Acre”. Em 2010, por pouco menos de seis mil votos não foi eleito governador.

Mesmo nas disputas para o cargo de prefeito, costuma sempre colocar a questão da produção rural como os motes de suas campanhas. Assim foi em 2020, quando finalmente foi eleito prefeito de Rio Branco. À época, foi apontado como o único candidato apoiado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) eleito nas capitais. Apesar de ser do mesmo partido do governador Gladson Cameli, o Progressistas, ele não foi o candidato oficial do governo.

Bocalom foi eleito na onda bolsonarista consolidada na política acreana e em muitos estados do Norte. Quando assumiu a prefeitura, em 2021, pegou o embalo do desmonte da fiscalização ambiental no estado, iniciada por Gladson Cameli em 2019. A consolidação da agenda antiambiental se deu a partir de março de 2019, quando o recém-empossado governador, durante evento para produtores rurais em Sena Madureira, afirmou que ninguém mais precisava pagar as multas aplicadas pelo Imac “porque agora quem tá mandando sou eu”.

A fala foi vista como o gatilho para o desastre ambiental que o Acre passaria a viver a partir dali. O Imac é o Instituto de Meio Ambiente do Acre, único órgão estadual de fiscalização para a área. Outra instituição, mas com atuação mais repressiva, é o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Polícia Militar. Os dois órgãos, porém, ficaram de mãos atadas para atuar ante um governo cuja ordem era não atrapalhar a vida de quem quisesse trabalhar no campo – nem que isso implicasse em mais desmatamento e fogo.

Dentro da prefeitura, a única estrutura para o trabalho de fiscalização ambiental está na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) – restrita a alguns poucos fiscais e veículos para monitorar queimadas urbanas e rurais. (Veja manifestação da Semeia abaixo).

Um ar tóxico

Toda essa queimada fora de controle tem como consequência a contaminação excessiva do ar respirado pelos rio-branquenses. Os meses de agosto e setembro são os que registram as piores concentrações de material tóxico na atmosfera. Este é o período mais propício para a intensificação das queimadas. O acúmulo de dias sucessivos sem chuvas e as temperaturas altas criam o ambiente para o fogo propagar fácil. A vegetação seca vira um combustível perfeito para as chamas – e a qualidade do ar, deteriorada.

No dia 5 de setembro do ano passado, a concentração de material particulado tipo PM.2.5 chegou a 209 ug/m3 (microgramma por metro cúbico). O recomendado à saúde humana pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 25 ug/m3; ou seja, os rio-branquenses estavam inalando oito vezes mais material tóxico do que o tolerável. “Alerta de Saúde: Riscos à Saúde são potencializados a todos em 24 horas de exposição”, informava o sistema da plataforma que monitora a qualidade do ar. Em 24 de agosto, a concentração de PM 2.5 foi de 164 ug/m3.

Segundo informações produzidas pela Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil), o PM 2.5 são partículas tóxicas espalhadas pela ação do vento. “Como são difíceis de ver não nos protegemos, e as inalamos em grandes quantidades”, diz trecho de informativo pela organização. Sua inalação pode provocar o desenvolvimento de problemas respiratórios (asma, gripes, falta de ar), câncer de pulmão, ataques cardíacos, mortes e nascimentos prematuros.

Doutor em Ciências de Florestas Tropicais da Ufac, o professor Willian Flores trabalha com o monitoramento da qualidade do ar. Os dados produzidos a partir de análises feitas por ele mostram que, em setembro do ano passado, a concentração de material particulado no ar de Rio Branco foi o dobro de São Paulo – a maior cidade do país caracterizada pela poluição provocada pela atividade industrial e a frota de veículos automotores. O estudo aponta que até mesmo em novembro, quando em tese a região estaria na época das chuvas, os rio-branquenses respiravam um ar bem mais contaminado que os paulistanos.

Na média geral, durante os meses mais críticos do verão amazônico do ano eleitoral de 2022 (agosto e setembro), a concentração de PM 2.5 em todo o estado do Acre esteve até oito vezes acima do tolerado pela OMS. Em 2020 (também ano de disputa eleitoral para as prefeituras), Rio Branco registrou um total de 46 dias com a qualidade do ar deteriorada pela fumaça das queimadas.

Assim também esteve a contaminação do ar em Rio Branco desde 2019, com o estopim do desmatamento e do fogo. Na capital, a qualidade do ar é aferida por meio de sensores adquiridos pelo Ministério Público Estadual. As 22 cidades acreanas contam com a ferramenta. Com ela, é possível ter ideia da gravidade. É certo que a fumaça visível aos olhos é inalada de forma invisível pelos pulmões. E foi em meio a todo esse ar tóxico que Rio Branco enfrentou os dois anos da pandemia da Covid-19.

Gráfico faz comparativo entre a concentração de PM2.5 nas cidades de Rio Branco e São Paulo; em setembro, mês pico das queimadas na região, contaminação do ar na capital do Acre é 4 vezes superior à da industrializada paulista (Fonte: Labgama/Ufac/2023)

Além dos casos de contaminação pelo coronavírus, pessoas procuravam as unidades de saúde por desenvolverem doenças respiratórias por causa das queimadas. Ao fim das contas, todos os casos passaram a ser registrados pelas secretarias de Saúde como Síndrome Respiratória Aguda (SRA), os SRAG nos casos mais graves. Idosos e crianças são os mais prejudicados. No auge das queimadas, as UPAs ficam lotadas com pessoas em busca de nebulização.

Com a baixa umidade do ar, quem já sofre com doenças respiratórias fica mais vulnerável. Entre agosto e setembro, a concentração de umidade na atmosfera em Rio Branco chega a níveis de regiões como o Cerrado – na casa dos 20%, e até menos.

Tanto quanto quem está na cidade, os moradores da zona rural sentem tão os mais os efeitos das queimadas. É no campo onde se concentram as grandes queimadas, feitas para limpeza de roçados e pastagens. O problema é que, com o tempo seco e os ventos, o fogo sai do controle. Nem os aceiros controlam as chamas. Sem água, não há como fazer o combate.

Os bombeiros estão concentrados nos casos no interior da cidade. Em alguns casos, as áreas incendiadas ficam a expelir fumaça por dias. E toda essa fumaça é inalada. As comunidades localizadas ao longo da rodovia Transacreana estão entre as mais afetadas. Todos os anos precisam receber água potável em caminhões-pipa.

O que diz a prefeitura

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco afirmou que mantém equipes de fiscalização diariamente nas ruas da cidade, e também na zona rural. A Semeia diz fazer uso de tecnologias como drones para monitorar as queimadas, além de dispor de um disque-denúncia. “Quanto à prevenção, desde o início da gestão Bocalom demos início, com mais ênfase, a um trabalho de educação ambiental nos bairros, e em especial nas escolas de ensino fundamental”, diz a pasta.

Todas as ações desenvolvidas são definidas a partir do Plano de Prevenção e Combate às Queimadas. A partir dessas ações, diz a Semeia, os dados apontam “uma significativa redução nas queimadas”, sendo de 56% no Acre e de 68% em Rio Branco, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Já o Imac decidiu suspender todas as emissões de licenças para queimas controladas. A medida vale até o fim do ano, e leva em conta os cenários de estiagem severa para o estado ocasionada pelo fenômeno climático El Niño. No começo de julho, o governo Gladson Cameli decretou emergência ambiental para 10 municípios do estado, incluindo a capital, por conta dos elevados riscos de incêndios florestais em 2023.

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Este conteúdo foi produzido como parte do projeto Rede Cidadã InfoAmazonia, iniciativa para criar e distribuir conteúdos produzidos por mídias amazônicas.
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