dos varadouros de Rio Branco
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, definiu a aprovação do Projeto de Lei 2.159/21, votado na noite de quarta, 21, pelo Senado, que muda as regras de licenciamento ambiental, como um dos mais graves retrocessos para a proteção do meio ambiente no país. Ela definiu a votação da proposta como a “boiada das boiadas”, e que o governo do presidente Lula agora fará articulações na Câmara dos Deputados para brecá-la.
“Inclusive com licenças ambientais que sejam dadas de forma expedita. Licenças, que no meu entendimento, irão acabar com a estrutura do licenciamento brasileiro, e que nós estamos em diálogo para reparar tudo isso lá na Câmara dos Deputados”, disse Marina, que na manhã desta sexta, 23, participou, em Rio Branco, do encerramento da 15o Reunião Anual de Governadores pelo Clima e Florestas, a GCF Task-Force.
A ministra reconheceu não ser uma tarefa fácil por, assim como no Senado, boa parte dos deputados federais estar, de alguma forma, ligada aos interesses do agronegócio. “Mas o governo está empenhado em não deixar que a boiada das boiadas passe por cima de mais de 30 anos de legislação ambiental brasileira”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
Todos os três senadores do Acre votaram favoráveis ao Projeto de Lei 2.159/21. Os senadores bolsonaristas Alan Rick (União Brasil), Márcio Bittar (União Brasil) e Sérgio Petecão (PSD) disseram sim às novas normas que afrouxam os processos de emissão de licenças ambientais no Brasil.
Desde 2019, tanto no Senado quanto na Câmara, o Acre tem tido uma bancada federal hostil aos temas de políticas de proteção ambiental e de direitos dos povos indígenas. A ampla maioria dos parlamentares vota favorável a propostas que colocam em risco a preservação da floresta e conquistas das populações indígenas.
