Propostas construídas de forma coletiva para o futuro da Amazônia serão entregues à Cúpula dos Povos

Steffanie Schmidt
Dos varadouros de Manaus

A partir da experiência e vivência dos problemas enfrentados, movimentos sociais, representantes comunitários e especialistas se reuniram para discutir caminhos concretos para a Amazônia. Durante uma série de rodas de conversa temáticas, organizadas no II Seminário do Fórum das Águas, foram levantadas propostas que convergem no rompimento da divisão entre floresta e cidade, como forma de integrar as ambas realidades no enfrentamento à crise climática.  

Sob o tema  “Cidades Amazônicas x Mudança Climática: o que os Amazônidas podem fazer?”, o documento consolidado será entregue à Cúpula dos Povos, em Belém, um espaço alternativo para vozes silenciadas em conferências climáticas oficiais, incluindo movimentos indígenas, quilombolas, tradicionais, LGBTs e comunidades urbanas. A iniciativa reuniu quatro grupos de trabalho que debateram temas centrais como água, floresta, resíduos sólidos e bem viver. 

“Pensamos em romper a oposição entre cidade e floresta. O próprio tema mostra que não há oposição entre o rural e o urbano. Pensamos a cidade como esse lugar onde o rural e o urbano se encontram, em que o moderno e o tradicional se encontram, em que múltiplas formas de ciências e de saber se encontram, o saber acadêmico, o saber indígena, o saber dos povos tradicionais, o saber dos migrantes. Então a cidade, na verdade, é esse lugar que nos possibilita encontros e possibilita fazer alianças para sonhar, para resistir”, explica o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Pedro Paulo Soares, do Departamento de Antropologia e colaborador do Fórum das Águas. 

Ele considera que levar as propostas do Fórum das Águas para a Cúpula dos Povos em Belém é crucial, pois permite pautar a discussão sobre cidades amazônicas e mudanças climáticas a partir de uma “perspectiva amazonense”, o que “enriquece muito o debate e as próprias percepções das comunidades sobre o que é essa ‘Amazônia múltipla e diversa’”.

“Os problemas da floresta não irão se resolver se não olharmos também os problemas da cidade, começando por Manaus, por exemplo, que é uma cidade que está na floresta, mas a floresta também está na cidade. Então, como é que a gente pensa a nossa relação com as áreas verdes urbanas, com os fragmentos florestais, com as áreas de preservação, por exemplo? E a mesma lógica serve para os cursos d’água, poluídos por falta de saneamento em Manaus”, completa Soares. 

A falta de protagonismo do Amazonas nas discussões climáticas seja por parte dos movimentos sociais ou pelas instâncias de poder municipal e estadual foram destacadas durante o encontro. De acordo com Pedrinha Lasmar, que representou o projeto “Elas por Elas com Eles”, “o estado do Amazonas está calado, sem proposta, sem se apropriar do debate que está sendo feito em nível de COP”.

“O Amazonas está deixando a desejar. Não podemos chegar lá só para tirar uma foto. Temos que apresentar propostas que beneficiem o povo as necessidades do povo daqui. Nos movimentos e nos espaços de debate públicos pouco se discutiu ou se apresentou soluções. Em audiências públicas, o que menos se ouve é a comunidade”, afirmou, ao destacar a importância da construção coletiva do seminário. 

De acordo com Pedro Paulo Soares, a contribuição do seminário é promover uma “visão de integração de lugares e territórios do que de oposição”. Confira as principais propostas por eixos temáticos:

Recursos hídricos

Água como direito e bem comum esteve entre os principais encaminhamentos, incluindo  a reestatização participativa do sistema de abastecimento de água em Manaus, a promoção da autonomia comunitária na gestão dos recursos hídricos e a exigência de transparência na política de uso dos aquíferos. Políticas de cuidado e proteção às nascentes também foram sugeridos, assim como um programa de educação socioambiental hídrica. Também se destacou a necessidade de assento popular nos conselhos de gestão das águas e a construção de protocolos de ação para eventos climáticos extremos.

Povos, educação e o direito à natureza

Com debate centrado na relação entre os povos da Amazônia e o conceito de bem viver, as propostas para este eixo incluíram a arborização das cidades com leis que garantam a preservação das mesmas e concedam incentivos fiscais para quem o fizer. Também foi defendida a inclusão da educação ambiental como disciplina obrigatória nas escolas, além da incorporação do “Direito da Natureza” na formação de professores e no currículo das redes municipais de ensino.

Floresta e participação popular

A proteção da floresta e dos territórios a partir das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da construção de passagens de fauna integrando áreas verdes  surgiu como necessidade para manutenção da vida da floresta dentro da cidade. Também foram sugeridas medidas como a garantia de moradia digna, a fim de evitar invasões, e maior controle sobre o financiamento para ações climáticas comunitárias, com ênfase na transparência e na efetividade das políticas públicas, com participação social. 

Resíduos sólidos e corresponsabilidade

Propostas voltadas ao enfrentamento da crise urbana dos resíduos sólidos a partir do mapeamento e da denúncia de pontos críticos de descarte irregular de lixo em Manaus, além da articulação com catadores, associações e movimentos sociais para exigir do poder público políticas efetivas de coleta seletiva foram algumas das propostas apresentadas. 

A organização de comunidades em torno da co-responsabilidade pelo lixo, por meio de ações educativas contínuas foram listadas como um exemplo, a partir da experiência vivenciada junto à Associação de Catadoras Filhas de Guadalupe, cuja abordagem é feita com base na educação ambiental. “O processo formativo que fazemos é diferente da metodologia adotada pela Prefeitura. Os resíduos não devem ser tratados como um favor ou caridade ao catador, mas como uma responsabilidade compartilhada, conforme determina a lei. Um PEV (Ponto de Entrega Voluntária) sem esse tipo de formação, vira um lixão”, afirmou a voluntária Marcilene 

As propostas dos quatro grupos compõem agora um documento coletivo que será apresentado na Cúpula dos Povos como contribuição popular para o futuro da Amazônia.

O II Seminário Fórum das Águas trouxe ainda conferências temáticas com expositores como Adorea Rebello Albuquerque, professora do programa de Pós-Graduação de Geografia (PPGEOG) da UFAM, com pesquisa em recursos hídricos e saneamento ambiental; Gilmara Santos, doutoranda em Informática (IComp/UFAM), com pesquisa sobre monitoramento remoto da qualidade da água; e Clarice Tukano,  mestranda no Curso de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), professora formadora, convidada pelo Projeto de Formação Continuada de Saberes Indígenas na Escola, gerenciado pela Faculdade de Educação da UFAM, ativista nas lutas das Mulheres Indígena e diretora-presidente da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro em Manaus (AMARN). 

O encontro  ocorreu no último dia 25 de junho no auditório do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFAM), região central da capital amazonense, e reuniu aproximadamente 70 pessoas entre diversos atores sociais, acadêmicos e comunitários.