Tu já tá sentindo, né? Eu também tô. Esse cheiro encardido de morte, impotência e desespero que se tornou o inverno acreano tomado pelas fumaças das queimadas. Quando anoitece, a gente também já consegue ver a densidade do vapor ao redor dos postes. O nariz e a pele vão ressecando, a gente vai sentindo mais dificuldade na respiração ao fazer movimentos básicos e só uma certeza nos habita: vai piorar, e muito.

As memórias do último “verão” são feridas abertas em mim. Lembro da sensação de asfixia não apenas física, mas também mental, como se os pensamentos se movimentassem com maior peso e dificuldade. Titubeio nas palavras, mas me arrisco em forma de pergunta: suportar esse envenenamento olfativo, respiratório e mental não é uma forma comedida de torturar corpos e mentes?

Na disciplina de Direitos da Pessoa Humana, temos conversado sobre tortura. Pra mim, lecionar disciplinas para turmas do primeiro semestre é um grande privilégio, pois elas sempre chegam com sonhos acesos e aquela energia de começos que eu tanto gosto. Os debates têm fluído bem. Conversamos sobre o lugar social da tortura no início do Estado moderno como um mecanismo institucional de investigação e punição nos processos judiciais e também como espetáculos públicos de demonstração das forças desse poderoso Leviatã, que detém o monopólio legítimo dos usos da violência. Mas como lembrou um estudante no debate, a tortura estatal não ficou para trás.

O Estado brasileiro fez uso intenso dela durante a ditadura civil militar inaugurada com o golpe de 1964, ainda que de forma cinicamente clandestina. E ainda o faz, especialmente contra as juventudes pretas e periféricas deste país, sejas nas ruas ou nas prisões.

O suplício da roda, o desmembramento do corpo por cavalos, a forca, as fogueiras, o pau de arara, choques elétricos, afogamentos, violência sexual, introdução de objetos no corpo, privação de sono e de água, espancamentos… a lista de mecanismos de tortura usados pelo Estado no decorrer de sua história é longa. Mas será que podemos pensar sobre tortura em outros termos?

A Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ratificada pelo Brasil pelo Decreto nº 40/1991, define tortura nos seguintes termos: “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram”.

É notório que essa definição dialoga diretamente com a defesa dos direitos civis e políticos das pessoas, que não podem ter sua integridade física e mental violadas pelo Estado mesmo quando cometem crimes ou quando em conflitos armados. Os direitos sempre são inventados a partir de situações concretas e me parece que com as mudanças climáticas e o desenvolvimento tecnológico talvez possamos ampliar nossas concepções de sofrimento físico e mental impostas pelo cenário político.

Talvez respirar fumaça tóxica não seja um sofrimento tão agudo e intenso quando comparado a um afogamento, mas e se esse ato se prolonga no tempo, digamos, por uns três meses e se ele se soma a outros elementos do ambiente que invadem nosso corpo por todos os cinco sentidos, será que podemos alargar o conceito de tortura pra pensar nossa condição?

Mas veja, pra pensar isso, é preciso desconsiderar uma vida distribuída em longas horas de ar-condicionado em imóveis e automóveis.

É um sol de rachar queimando a pele enquanto a fumaça invade as narinas, a poluição sonora dos automóveis, lava-jatos, carros de som, furadeiras e obras em geral invadem os ouvidos enquanto os painéis e luzes de Led tomam as ruas e os prédios ofuscando a visão. Pra fechar os cinco sentidos, vamos de alimentos encharcados de agrotóxicos e uma distribuição de saneamento básico risível? Tudo isso em si pode parecer pouco, mas quando a gente junta tudo não parece absurdo que uma curta caminhada pelo centro da cidade provoque quase todos os sentidos de forma tão grosseira?

Ainda mais enquanto desviamos dos urubus e gabirus habituais sem nem ao menos poder contar com a sombrinha de algumas árvores para amenizar a caminhada? Como integrar tudo isso morando sob um teto de Brasilit com pouca ou nenhuma climatização? Uma vez li uma frase que dizia que uma cidade é uma cicatriz na floresta. Não recordo a autoria e nem se são exatamente essas as palavras, mas é uma boa metáfora para como estamos escolhendo construir e viver [n]esta cidade.

Segundo a historiadora Lynn Hunt, antes dos direitos humanos serem formulados e institucionalizados, uma das marcas centrais da tortura era seu caráter abertamente sacrificial, como se as dores e os sofrimentos vividos pelas vítimas pudessem “restaurar a integridade da comunidade e a ordem do Estado”, uma das grandes razões, inclusive, para elas se realizarem sobremaneira no espaço público.

Como herança das Ordenações Filipinas, a justiça brasileira manipulava a compreensão de que a honra manchada de uma família poderia ser limpa com o derramamento de sangue de uma mulher adúltera ou que houvesse praticado relações sexuais antes do casamento. Lembrei disso quando vi uma notícia sobre mais uma vítima de feminicídio no Acre na semana passada. Lembrei porque a notícia estampava o corpo dessa mulher morta com seu sangue se espalhando no chão e pensei se com essas imagens sacrificiais estamos tentando limpar as escolhas que temos feito para organizar a nossa vida em comunidade.

 Tudo bem, você achou tudo isso um exagerado absurdo. Então, beleza, esqueçamos a palavra tortura e a elasticidade do conceito em termos de tempo e intensidade. Como vamos nomear mais essa temporada de afogamento em fumaça e poluição de todas as ordens enquanto as vítimas de feminicídio aumentam e os veículos de informação insistem em noticia-las de forma desumana? Ou tá tudo bem viver assim? Lá para o final de agosto a gente retoma essa conversa, eu aqui vou acumulando mais uma dolorosa crise respiratória.

Minha amiga Antônia Tavares (a Beth), uma das maiores pensadoras e defensoras dos direitos humanos no Acre, concebe que é possível empatar o feminicídio. Essa escolha de palavras é forte. O empate remete às lutas dos povos tradicionais da Floresta por território e dignidade. São os empates que desafiam a lógica individualista e privatista do Direito burguês, forjado sobretudo para defender a propriedade privada, e formulam o conceito de terras organizadas na forma de reservas extrativistas. É original, é combativo, é futurista e é uma chave. Uma chave para a memória de como esse território é também ocupado por organização coletiva e popular em defesa da vida. Como Beth, quero acreditar que é possível empatar os feminicídios e que juntas podemos alquimiar nossas dores e agonias em horizontes de outras futuridades para todos nós que buscamos nosso lugarzinho em meio às cicatrizes da Floresta.   

Leonísia Moura
Professora do Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, pesquisadora feminista e militante de direitos humanos.

leonisia.mouraf@gmail.com