Candidatos a prefeito de Porto Velho passeiam na linguagem, esbanjam clichês e prometem milagres ambientais

Varadouro analisou os planos de governo dos candidatos a prefeito de Porto Velho, uma das capitais do Norte que passam a ser afetadas mais e mais pelos eventos climáticos extremos. A exemplo de outras cidades amazônicas, a Capital de Rondônia padece com a falta de infraestrutura que amenizaria os impactos sobre o ambiente no entorno, incluindo o Rio Madeira.




Montezuma Cruz
Dos varadouros de Porto Velho

Os sete candidatos a prefeito de Porto Velho esbanjam propostas ambientais diversificadas, entre as quais: a produção orgânica de alimentos; projeção de biodigestores; construção de fossas ecológicas; captação da água do Rio Madeira; reuso de águas e produtos certificados. Falam em evitar o desperdício de energias; fazer valer a coleta seletiva de lixo; criar parques, resgatar praças; “fazer compras políticas sustentáveis”; e iniciar grandes obras de saneamento básico. Sem explicar a razão, um candidato previu a coleta de ferro em todos os bairros.

O discurso é quase sintonizado. Exceção a tudo isso é o clássico questionamento: acostumados a lamentar o papel da bancada federal em Brasília, como fariam para cumprir todas as promessas de projetos e planos voltados para melhorar a qualidade de vida da população?

Nas informações à Justiça Eleitoral, os candidatos retomam o tema das cheias. Mencionam os piores desastres ambientais brasileiros no segundo semestre de 2024: seca e queimadas – igualmente dramáticos. Leo Moraes (Podemos) traz para o debate o projeto do crédito de carbono atualmente em tramitação Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Juíza Euma Tourinho condena as queimadas e Mariana Carvalho propõe a união de esforços com o estado e o governo federal para pôr fim a esse problema nas áreas urbanas.

E não é que “salas de situação” se tornaram o mais repetido modismo do atual debate ambiental?

Célio Lopes de Araújo Júnior, advogado, 34 anos, nascido em Porto Velho (Coligação: PDT/Federação Brasil da Esperança: PT, PC do B, PV e PSB).

Os itens 6 e 7 de seu programa tratam do desenvolvimento econômico sustentável e rural social e sustentável.

Ele reconhece a “escassez de infraestrutura básica, especialmente em áreas periféricas e assentamentos precários. “O acesso à   cidade também inclui  o acesso ao Rio Madeira”, acenou. Compromete-se a expandir a cobertura de redes de abastecimento de água potável, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), “visando universalizar o acesso a esse serviço essencial.” A empresa encontra-se em vias de privatização.

Ainda assim, o candidato quer exigir da CAERD a elaboração e execução de plano de investimentos “para aumentar progressivamente a coleta e tratamento de esgoto, mantendo a separação entre águas pluviais e esgoto.”

Sugere drenagem urbana e um plano abrangente para a prevenção de enchentes e alagamentos, além da manutenção e expansão da infraestrutura existente.

Propõe ampliar a coleta seletiva e reciclagem, integrando cooperativas de catadores. Fala em reciclagem e compostagem “incentivando o consumo responsável.” E na educação ambiental: “Implementar campanhas de conscientização sobre gestão de resíduos e reciclagem para a preservação.” Paralelamente, quer trazer de volta a limpeza de terrenos baldios, com a fiscalização e cobrança por serviços realizados.

Canalização, drenagem e Orla do Madeira

Dr. Benedito Antonio Alves, 64 anos, advogado, nascido em Paraguaçu Paulista-SP (Porto Velho, Ama quem cuida: Solidariedade/PMB): o item 4 de seu programa é o Plano Emergencial de Canalização e Drenagem. Já o primeiro item promete o projeto urbanístico da Orla do Madeira, “dotada de parques, ciclovias, quadras esportivas, praças, teatro ao ar livre e outros equipamentos públicos.”

O item 4: regularizar todas as propriedades urbanas distritais e as rurais e zerar os embargos ambientais com sustentabilidade. Item 7: perfuração de poços artesianos e distribuição de água tratada a todos os moradores dos distritos e localidades.

Infraestrutura, item 1: Porto Velho possui 8 igarapés da área urbana. Ele quer “transformar” pelo menos 4 em canais, evitando alagações após chuvas torrenciais. Garante: “A cidade vai se livrar desses problemas de alagação durante o inverno amazônico.”

Item 6: obter investimentos públicos e privados visando atender 100% de água e esgoto tratados à população de Porto Velho.

Juíza quer criar gabinete de crise

Euma Mendonça Tourinho, juíza, 54 anos incompletos, nascida em Belém-PA (MDB).

De todos os candidatos, é a única que não publicou propostas na Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Só se avalia suas possíveis propostas em redes sociais, notadamente no Instagram, onde ela declara: “Não sou política”, “Não vim para brincar.”

A juíza Euma – como se torna conhecida na atual campanha – reage contra as queimadas. Lamenta: “Isso é um tapa na cara da população. Estamos com muitos problemas respiratórios, principalmente nossos idosos e crianças. Tudo isso enquanto o nosso atual gestor respira ar puro (…)”

No entanto, a candidata omite seu plano – se é que tem – para o combate a crimes ambientais nos 34 mil Km² do município maior do que a Bélgica, Israel, Alagoas e Sergipe, individualmente.

Em vez de informar à Justiça Eleitoral, a candidata preferiu desabafar no Instagram. Ela mostra imagens de queimadas e de fumaça: “Porto Velho está sufocando com essa fumaça. Nossas crianças e idosos são os mais afetados. Não podemos mais aceitar essa falta de atitude!”.

Nesse aspecto, ela se compromete a “criar um Gabinete de Crise para dar respostas rápidas e proteger a cidade.”

Energia solar em toda a cidade

Leonardo Barreto de Moraes – Leo Moraes, 40 anos, pecuarista, nascido em Foz do Iguaçu-PR (Podemos).

Propõe a Gestão de Resíduos, com a coleta seletiva em toda a cidade, visando ao “fortalecimento de parcerias com cooperativas de reciclagem.” Quer investir em energias renováveis “a partir de biomassa, promovendo a eficiência energética em todas as operações municipais; converter a matriz energética da Prefeitura de Porto Velho para fontes sustentáveis, e instalar iluminação pública por energia solar em toda a cidade, incluindo locais remotos onde não há rede elétrica.”

Ainda no rol das propostas de Leo Moraes alinha-se a criação e manutenção de parques e reservas naturais. Ele menciona ainda a proteção aos recursos hídricos e o incentivo à preservação da floresta em pé, com a cidade participando de programas de crédito de carbono. Também propõe a manutenção e limpeza de igarapés e córregos e o desenvolvimento da educação ambiental.

Requalificação, urbanística e social

Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, 38 anos incompletos, médica, nascida em São Paulo-SP (Coligação Somos Todos Porto Velho: Republicanos, PP, DC, PRTB, PRD, PL, Agir, União, PSD, Avante, Federação PSDB-Cidadania).

“Elaborar um Plano Diretor de Drenagem Urbana; criação do Programa Ecomorar, com requalificação urbanística, ambiental e social dos igarapés urbanos; funcionamento do Plano de Mobilidade de Porto Velho, alinhado com projetos de Cidade Inteligente “para promover mobilidade urbana sustentável e segura.”

“Política para recolhimento dos resíduos não contemplados pela coleta de lixo; campanhas de utilidade pública para combater o descarte irregular de lixo e resíduos;

“Programa Pequenas Intervenções, Grandes Soluções “para construção de pontes, passarelas e galerias, promovendo a conexão urbana entre bairros e comunidades.”

“Garantir acesso à terra urbanizada, saneamento básico, moradia, serviços públicos; mobilidade urbana acessível e a preservação de bens culturais e ambientais, mantendo a interação positiva entre áreas urbanas, rurais e a Floresta Amazônica.”

“Recuperar áreas degradadas, especialmente nascentes e leitos de rios e igarapés urbanos, “com a preservação dos recursos hídricos e a garantia do acesso à água para todos.” “Somar esforços da União e do Estado visando o combate às queimadas urbanas e ao desmatamento ilegal.” “Instituição do Programa Verde para Todos, que visa o plantio e a manutenção de mudas de árvores em áreas públicas – parques, calçadas e áreas verdes.”

Limpar córregos, fazer calçadas e distribuir água

Ricardo Furtado da Frota, 45 anos incompletos, advogado, nascido em Porto Velho (Novo).

Para os primeiros cem dias, se compromete a: limpar córregos, desentupir bueiros, e coletar ferro velho em todos os bairros. Depois, pretende construir calçadas de passeios e sarjetas com a utilização de técnica de ecopavimento (produção de material que “drena até 90% da água”).

Funcionar ciclovias nas principais vias de acessos a todos os bairros. Executar o Projeto de Saneamento Básico, construindo rede de esgotos e realizando a drenagem de águas pluviais.

Propõe a expansão da rede de distribuição de água potável para toda área urbana do município e fazer funcionar a rede complementar de jardins de chuva (drenagem de águas pluviais). Quer padronizar a coleta seletiva do lixo, visando à reciclagem, e “a utilização do lixo como matéria-prima, para projetos de políticas públicas ambientais com sustentabilidade.”

Ricardo menciona um relatório do Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, no qual a Capital ocupa a última posição no ranking de qualidade de vida. Mais: pretende ampliar a rede de distribuição de água, “considerando que somente 41,79% da população são atendidos.” E a rede de esgoto, da qual apenas 9,89% da população desfrutam, de acordo com o Instituto Trata Brasil.”

O candidato quer reduzir a perda na distribuição de água. Promete elaborar e lançar o projeto de tratamento de resíduos sólidos; projetar e instalar Programa de Geração de Energia Solar para as escolas, secretarias, sede da Prefeitura e outros. Projetar e construir biodigestor para produção de gás, a partir do lixo orgânico, dejeto humano e esterco de animais;

“Projetar programa de coletas seletivas de lixo em parceria com associações que coletam lixo para reciclagem. Fazer funcionar o programa de incentivo à construção de fossas ecológicas no aproveitamento do dejeto humano para produção de gás, energia e o tratamento da água utilizada na residência (de banheiros e pias).”

“Aprimorar e ampliar a parceria verde (Adote uma Praça); manutenção de áreas verdes pelo setor privado. Criar um ambiente que favoreça o empreendedor a adotar uma praça e tê-la sempre bem cuidada e florida.”

Ações direcionadas às mudanças do clima

Samuel Costa Menezes, 35 anos incompletos, advogado, nascido em Porto Velho (Federação PSOL-Rede)

“Preservar e conservar terrenos ecologicamente produtivos e melhorar a qualidade do solo e do ar nos padrões da OMS-ONU; promover a agricultura com foco na diversidade e na produção orgânica de alimentos, reconhecendo a problemática do uso de agrotóxicos em nosso País, com suas consequências para a saúde humana.”

“Instituir salas de situações intersetoriais para monitoramento e desenvolvimento de ações direcionadas às mudanças do clima e meio ambiente e seus impactos na saúde. Determinar às equipes das secretarias, especialmente aos urbanistas, para integrarem condicionantes de saúde e enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas e das secas nas estratégias de planejamento e desenho urbano.”

“Implementar um sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos, que funcione em todas as áreas urbanas, periurbanas e rurais/ribeirinhas, combatendo as queimadas e a destinação ao aterro sanitário com consequente contaminação do solo e do ar.”

“Destinar os resíduos recicláveis às cooperativas de catadores e catadoras existentes no município e realizar o pagamento por serviços ambientais (PSA), reconhecendo a importância e garantindo a continuidade de seu trabalho com dignidade.”

“Aumentar as áreas de interesse ambiental, com a participação ativa do poder público e da sociedade. Estabelecer metas para a redução de consumo de energia não-renovável e para aumentar o uso de energias renováveis. Regulamentar e implementar a Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade. Criar a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.”

“Evitar desperdícios de energia, melhorar a e ciência energética e incentivar a autossuficiência. Adotar uma política rigorosa de compras públicas sustentáveis.”

NOTAS DO REPÓRTER:

● Os programas dos candidatos de Porto Velho utilizam “priorizar”, que nunca foi verbo na vida, porém, substantivo feminino. No lugar, poderia dizer: dar prioridade.

● Usam a palavra “transformar” como se obras complexas melhorassem a cidade num passe de mágica, da noite para o dia.

● O implante (que na boa redação é apenas de dentes e de órgãos), agora serve a todos os candidatos. E eles querem “implantar” uma série de projetos.

● Falam em “gerar” empregos, mandando às favas a melhor compreensão das palavras: só quem gera algo é a mãe (o filho) e as usinas (energias variadas).