Francisco Costa
Desde Brasília

O garimpo ilegal, desmatamento junto com a extração de madeira pressionam a existência e a sobrevivência dos povos indígenas Kayapó Mekrãgnotí, numa região com forte especulação imobiliária e grilagem de terras. “Há muito desmatamento, tem muita produção de soja. Estamos numa luta diária, constante contra essa opressão”, diz o Bepjery Txucarramãe, liderança do povo Kayapó Mekrãgnotí, onde estão as Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, situadas no oeste do bloco de TIs Kayapó, ao norte do Mato Grosso e sul do Pará. Uma área com 6,5 milhões de hectares. Como alternativa aos agressores, em 2020, os povos dos territórios Kayapó-Panará no Sudeste da Amazônia, passaram a fazer gestão sustentável das áreas e criaram várias iniciativas, como incentivo à cadeia produtiva fazendo capacitação dos indígenas para comercializar a produção de farinha, por exemplo, além do monitoramento e vigilância.

As ameaças não cessaram, mas eles conseguiram fazer um gerenciamento melhor do território com apoio de organismos públicos e privados. Projetos como esse que levam recursos para o povo Kayapó estão se espalhando no bioma Amazônia por meio de uma aliança dos povos da floresta, denominado Legado Integrado da Região Amazônica (LIRA). É uma rede de instituições públicas e privadas criada pelo Instituto Ipê.

Pesquisas científicas, inovação socioambiental, e ações de impacto com participação comunitária e educação na Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado são os campos de atuação do Instituto. Hoje o LIRA beneficia 59 áreas protegidas, 29 terras indígenas e 30 unidades de conservação em cinco estados da Amazônia Legal. O território do projeto é de aproximadamente 80 milhões de hectares que abrangem 86 áreas protegidas agrupadas em seis blocos: Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre.

O LIRA consiste basicamente na publicação de editais com aporte financeiro para ações voltadas para gestão territorial e ambiental ou de manejo; mecanismos de governança; uso sustentado dos recursos naturais; sistemas de monitoramento e proteção; integração com desenvolvimento regional e fortalecimento das políticas públicas. A vegetação das unidades de conservação terrestre do país estocam o correspondente a 28 anos de emissões de dióxido de carbono, que é emitido na queima de combustíveis fósseis e biomassa, nas mudanças de uso da terra e em outros processos industriais.

Participam da iniciativa o Fundo Amazônia, a Fundação Gordon e a Betty Moore, como financiadores. E instituições apoiadoras: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio). “O projeto LIRA tem mudado a vida dos Kayapó”, comenta Bepjery Txucarramãe lembrando que o Instituto Kabu que ele faz parte trabalha em parceria com outras organizações do seu povo.

De acordo com Suzana Pádua, educadora ambiental e presidente do Instituto, os projetos contemplados com recursos são desenvolvidos ouvindo comunidades e as organizações da sociedade civil. “Um dos trunfos é que o recurso está chegando na ponta”, são mais de 60 milhões em investimentos por meio do LIRA. A ideia é contribuir para o equilíbrio climático do planeta, tentar impedir ameaças, destruição do meio ambiente e garantir o futuro das áreas protegidas.

Mauro Pires, presidente do ICMBio, falou da importância dos recursos públicos nos estados de Rondônia e Acre, onde a destruição da natureza é alarmante, e o negacionismo ambiental avança. “Lugares bastante conflagrados. Fico feliz de ver a região da Reserva Chico Mendes no Acre e Rondônia. São exemplos claros da importância do projeto.”

A organização não-governamental SOS Amazônia, de Rio Branco, acompanha cinco unidades de conservação no Acre e em Rondônia. “Vamos inaugurar na Resex Chico Mendes, na comunidade do “Raimundão”, um ateliê da floresta que é um sonho dele de 10 anos. As cadeias do cacau, da borracha nativa, da floresta de pé, dos artefatos de madeira foram reforçadas”, disse Adeilson Lopes, representando da ONG acreana.

Raimundo Mendes de Barros, 77, o Raimundão é ativista ambiental, primo de Chico Mendes e juntos participaram de vários empates em defesa dos seringueiros e pela preservação da floresta nas década de 1970 e 1980. Já são 35 anos sem Chico Mendes, que foi morto em sua casa por pistoleiros contratados por grileiros de terras, em 22 de dezembro de 1988. Se estivesse vivo, Mendes completaria, em 2023, 79 anos de idade.

Tecendo redes

Com objetivo de discutir o futuro dessas iniciativas e novos projetos de ação, durante três dias (22, 23, 24) o Instituto Ipê realiza em Brasília o seminário Legado Amazônico: tecendo redes na gestão de áreas protegidas. Varadouro participa do evento e estará divulgando iniciativas que estão apresentando soluções ambientais. No primeiro dia, houve falas sobre como a sociedade pode participar da conservação das áreas protegidas e soluções para mitigar mudanças climáticas. Mais de 400 pessoas acompanham a programação.

Segundo André Ferro, do Fundo Amazônia e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de R$ 4,2 bilhões estão disponibilizados para iniciativas socioambientais e etnoambientais. Além da Noruega, Alemanha e Estados Unidos, o governo brasileiro tenta novos contratos de investimentos com a União Europeia e a Grã-Bretanha. O desafio para os próximos anos é implementar propostas que possam assegurar direito à água para populações e fomento da agricultura familiar como parte da composição da merenda dos estudantes da rede pública.

Nesta quinta e sexta-feira, haverá rodadas de conversa sobre monitoramento e proteção, gestão territorial e direitos humanos, governança, conhecimento e inovação. Vão acontecer lançamentos de projetos e trocas de experiências.

VÍDEO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO:

SEGUNDO DIA