O Governo Autónomo Municipal de Cobija, a capital do departamento boliviano de Pando, tem uma abordagem integral para a gestão de riscos, que inclui a prevenção, mitigação e recuperação de desastres. Segundo a Lei N° 602 de 2014, a gestão de riscos em Cobija abarca a preparação, alerta, resposta e reabilitação antes de ameaças naturais, sócio-naturais, tecnológicas e antrópicas. O município faz parte do Sistema Nacional de Redução de Riscos e Atenção a Desastres e Emergências (SISRADE), e tem competências exclusivas para líderes de comitês municipais de redução de riscos, aplica metodologias comunes de indicadores de risco, e define políticas e projetos para a redução de riscos de desastres.

Por sua parte, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climáticas/Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) do Brasil, na Resolução N° 506, de 5 de julho de 2024 estabelece normas nacionais de qualidade do ar e fixaa lineamientos para sua aplicação, a partir das quaisquer definições de elementos particulados em suspensão são estabelecidas de forma exaustiva.

O Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas realizará – se diz – um seminário técnico, que incluirá a participação dos setores representados na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conama, com o fim de receber subsídios anteriores à elaboração do relatório a que se refere o capítulo do Artigo 7. O Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, em conjunto com os organismos ambientais estaduais e municipais, atualizará e publicará o “Guia Técnico de Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar” dentro dos meses seguintes à entrada da presente Resolução.

Na região de Madre de Dios, Peru, foram tomadas diversas medidas para enfrentar os incêndios e a fumaça que afetam a região. Recentemente, o governador de Madre de Deus solicitou a declaração de uma emergência sanitária devido aos incêndios florestais, já que a qualidade do ar alcançou níveis prejudiciais para a saúde. Além disso, o Governo Regional implementou um Plano Regional de Contingência para Incêndios, seguindo a Resolução Ministerial N° 188-2015-PCM. Este plano inclui ações específicas para reduzir a vulnerabilidade e atender emergências por desastres.

Não à toa, como diz o ditado popular, de boas intenções o inferno está cheio. A realidade foi, como ocorreu muitas vezes com as políticas populistas, por outro lado.

A Iniciativa MAP aconselhou as autoridades de Madre de Dios, Acre e Pando, por meio de comunicados, relatórios, conferências e cartas de alerta para que fossem tomadas ações preventivas antes do que a ciência esperava. Não recebemos respostas diretas nem detectamos ações de prevenção, isso sim, uma vez declarada a crise, as medidas políticas articuladas, no papel, que redundam mais em favor da imagem dos políticos do que da população afetada.

Com o risco de afogamento, posso rir eu, num ambiente contaminado 10 vezes mais do que o limite aceitável como saudável por partículas na atmosfera, devido a incêndios florestais, acidentes e queima irresponsável de lixo urbano, descobrimos que o dia 18 de agosto é declarado como o Dia Mundial de Prevenção de Incêndios Florestais.

Ironia ou zombaria cruel para nós, habitantes da Região Trinacional MAP, na Amazônia Sul Ocidental?

Assim parece.

Desde junho deste ano, sem contar os mais de 20 anos de luta pela consciência ecológica que nos permita, pelo menos, sonhar com o desenvolvimento sustentável, a Iniciativa MAP procurou alianças de contingência com setores da sociedade civil e estatal:

“Precisamos trabalhar juntos para minimizar os impactos de eventos extremos. Realizamos hoje a quarta reunião entre a Defesa Civil do Estado do Acre e professores e alunos da Universidade Federal do Acre com o objetivo de fazer um plano de trabalho conjunto para reduzir os riscos de eventos extremos. Esperamos que esta colaboração entre a Defesa Civil e a Universidade ajude a sociedade regional a enfrentar estes acontecimentos. Com previsões de precipitação abaixo do normal e temperaturas acima do normal, precisaremos implementar políticas para prevenir incêndios florestais. A situação é semelhante à de 2005, quando os incêndios atingiram 350 mil hectares no Acre, 100 mil hectares em Pando e 25 mil hectares em Madre de Dios.”

O relato acima é do ecólogo Foster Brown, da Ufac, no Grupo de Gestão de Risco e Defesa Civil da Iniciativa MAP.

Paralelamente, eu publicava aqui no Varadouro o artigo “Sobre enchentes e queimadas – crise ambiental na fronteira trinacional” onde anotei textualmente:

“O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) afirmou repetidamente que as alterações climáticas são causadas pelo homem e pelas suas atividades irresponsáveis ​​na gestão perigosa da natureza. Esta atitude de acumulação irracional de capital e de consumismo extremo tem levado a impactos ambientais adversos e a perdas relacionadas com a natureza e as pessoas, especialmente comunidades vulneráveis ​​que historicamente contribuem menos para as alterações climáticas e que, pelo contrário, constituem, em muitos casos, guardiãs da biodiversidade.”

No dia 25 de junho, a ilustre pesquisadora Sonaira Souza da Silva publicou o primeiro mapeamento das queimadas no entorno do Rio Branco em 2024.

“Do lado esquerdo, os incêndios que ocorreram de 2005 a 2022, muitos locais queimaram mais de 10 vezes no mesmo local nesse período. Do lado direito, o que já está acontecendo em 2024. Muitos locais que queimaram este ano tiveram incêndios recorrentes no passado”, afirmou.

Vale salientar que este tipo de informações e artigos relacionados a queimadas e incêndios florestais são publicados permanentemente no grupo de WhatsApp de Gestão de Risco MAP, onde, entre os 161 membros, há um bom número de funcionários de diversos níveis de decisão, que podem utilizá-los para fins de promoção de políticas públicas de adaptação e mitigação, por meio de ações públicas antes da ocorrência de eventos extremos. É disso que se trata o alerta precoce.

“Quem avisa, amigo é”

Neste sentido, reitero com firmeza que em 25 de fevereiro de 2024, a Iniciativa MAP lançou o “Alerta sobre Seca Severa, Ondas de Calor, Incêndios e Fumaça para os próximos meses na Região Madre de Dios Peru, Acre Brasil, Pando Bolívia (MAP )” onde se destaca que as previsões anteriores, para o ano de 2023, como “a seca além do normal” para esse ano, foram largamente cumpridas. Em 2024, com a continuação do fenômeno El Niño, o mini MAP trinacional mostrava que poderia ocorrer uma seca, talvez mais intensa, a partir do período de maio a julho de 2024, o que de fato se confirmou.

E este alerta é baseado nas previsões emitidas pelo Instituto Internacional de Pesquisa para o Clima e a Sociedade -IRI (na sigla em inglês) e pelo Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo -ECMWF para a região de Madre de Dios, Peru -Acre, Brasil -Pando, Bolívia (MAPA) . Ou seja, baseia-se na ciência e não em percepções subjetivas do conhecimento comum. Estas previsões, portanto, são justificadas.

As previsões indicavam chuvas abaixo do normal e temperaturas acima do normal para os próximos seis meses. “Caso o clima se comporte de acordo com estas previsões – dizia o alerta -, prevemos problemas agudos de abastecimento de água, (estamos a assistir), ondas de calor e queimadas acidentais em áreas agrícolas e incêndios florestais (estamos a viver com grande força). Isto resultará em altos níveis de fumaça com sérias implicações para a saúde humana e ambiental. (mais de 10 vezes o limite saudável aceito: de 15 microgramas por metro cúbico a 209 microgramas por metro cúbico).

A carta lista cinco tipos de recomendações para as autoridades prevenirem novos impactos com base em: planos de contingência nas áreas de abastecimento de água, identificação e controlo de incêndios, redução dos impactos das ondas de calor nas populações vulneráveis, monitorização do ar e monitorização do clima local de curto prazo. previsões.

“Entrou por um ouvido, saiu pelo outro”

Apesar de a carta de alerta ter sido assinada por 17 personagens insignes e pesquisadores tanto do Acre e Pando como de Madre de Deus, a repercussão foi quase inexistente nos círculos de decisão política ambiental. Parece que um manto de impunidade cobre as ações delitivas dos queimadores profissionais, não se determinam culpados pelos crimes ambientais, bem prescritos nas normativas dos três países da região MAP.

Além disso, para algumas decisões políticas ambientais no Brasil, o principal culpado desta tremenda crise atual são as mudanças climáticas, minimizando a responsabilidade humana nos assuntos, mesmo quando o Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE) registrou 59 mil focos de incêndio entre janeiro e agosto de 2024, a cifra mais alta desde 2008.

“A esperança é a última que morre.”

Ao final da carta de alerta do início do ano, a Iniciativa MAP dizia: “Os membros do miniMAP trinacional de Gestão de Riscos e Defesa Civil estão à disposição das comunidades e municípios para ajudar a desenvolver uma maior resiliência e adaptação a essas mudanças.”

Ao fim e ao cabo, todos formamos parte das sociedades MAP e da solução de seus problemas ambientais.

Claro, antes que aconteçam os eventos climáticos extremos, e sem sair nas fotos de apoio aos maus políticos locais.



Guillermo Rioja-Ballivián é antropólogo social, é professor na Universidade Amazônica de Pando e membro da iniciativa MAP, que reúne pesquisadores e acadêmicos da tríplice fronteira MAP: Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia).





Artigo original em espanhol

Nota brevísima ante el advenimiento del desastre

El Gobierno Autónomo Municipal de Cobija tiene un enfoque integral para la gestión de riesgos, que incluye la prevención, mitigación y recuperación ante desastres. Según la Ley N° 602 de 2014, la gestión de riesgos en Cobija abarca la preparación, alerta, respuesta y rehabilitación ante amenazas naturales, socio-naturales, tecnológicas y antrópicas. El municipio forma parte del Sistema Nacional de Reducción de Riesgos y Atención de Desastres y Emergencias (SISRADE), y tiene competencias exclusivas para liderar comités municipales de reducción de riesgos, aplicar metodologías comunes de indicadores de riesgo, y definir políticas y proyectos para la reducción de riesgos de desastres.

Por su parte, el Ministerio de Ambiente y Cambio Climático/Consejo Nacional del Ambiente de Brasil, en la Resolución N° 506, DEL 5 DE JULIO DE 2024 establece normas nacionales de calidad del aire y brinda lineamientos para su aplicación, a partir de las cuales establece de manera exhaustiva las definiciones de elementos particulados en suspensión. El Ministerio de Ambiente y Cambio Climático realizará – se dice – un seminario técnico, que incluirá la participación de los sectores representados en la Cámara Técnica de Calidad Ambiental de Conama, con el fin de recibir subsidios previos a la elaboración del informe a que se refiere el cap. Art. 7º.

El Ministerio de Ambiente y Cambio Climático, en conjunto con los organismos ambientales estatales y distritales, actualizará y publicará la “Guía Técnica de Monitoreo y Evaluación de la Calidad del Aire” dentro de los dieciocho meses siguientes a la entrada en vigencia de la presente Resolución.

En la región de Madre de Dios, Perú, se han tomado varias medidas para enfrentar los incendios y el humo que afectan la zona. Recientemente, el gobernador de Madre de Dios solicitó declarar una emergencia sanitaria debido a los incendios forestales, ya que la calidad del aire ha alcanzado niveles perjudiciales para la salud. Además, el Gobierno Regional ha implementado un Plan Regional de Contingencia para incendios, siguiendo la Resolución Ministerial N° 188-2015-PCM. Este plan incluye acciones específicas para reducir la vulnerabilidad y atender emergencias por desastres.

No en vano el saber popular dice que “de buenas intenciones está empedrado el camino al infierno…”

La realidad va, como ocurre muchas veces con las políticas populistas, por otro lado.

La Iniciativa MAP advirtió a las autoridades de Madre de Dios, Acre y Pando, mediante comunicados, talleres, conferencias y carta de alerta para que sean tomadas previsiones ante lo que la ciencia anticipaba. No se recibieron respuestas directas ni se percibieron acciones de prevención, Eso sí, una vez declarada la crisis, los políticos articularon medidas, en papel, que redundan más a favor de su imagen que de la población afectada.

“Muerto el jumento, puerta al corral…”

Con el riego de ahogarnos, de risa, en un ambiente contaminado 10 veces más del límite aceptable como saludable por partículas en suspensión, debido a incendios forestales, chaqueos y quemas irresponsables de basura urbana, nos enteramos que el 18 de agosto es declarado como el “Día Mundial de la Prevención de Incendios Forestales”.

¿Ironía o burla cruel para nosotros los habitantes de la Región Trinacional MAP de la Amazonia Sudoccidental?

Tal parece.
Desde junio de este año, sin contar los más de 20 años de lucha por la conciencia ecológica que nos permita por lo menos soñar con el desarrollo sostenible, la Iniciativa MAP buscó alianzas de contingencia con sectores de la sociedad civil y estatal:

“Necesitamos trabajar juntos para poder minimizar los impactos de los eventos extremos. Hoy tuvimos la cuarta reunión entre la Defensa Civil del Estado de Acre y profesores y estudiantes de la Universidad Federal de Acre con el fin de hacer un plan de trabajo en conjunto para reducir los riesgos de eventos extremos. Esperamos que esta colaboración entre Defensa Civil y la Universidad ayude a la sociedad regional a hacer frente a estos eventos. Con pronósticos de lluvias por debajo de lo normal y temperaturas por encima de lo normal, tendremos que implementar políticas para prevenir incendios forestales. La situación es similar a la de 2005, cuando los incendios alcanzaron 350.000 ha en Acre, >100.000 ha en Pando y >>25.000 ha en Madre de Dios.”

Comunicaba Foster Brown en el Grupo de Gestión de Riesgos y Defensa Civil de la Iniciativa MAP.

Por los mismos días, Guillermo Rioja Ballivián publicaba, en Varadouro, el artículo “Sobre enchentes e queimadas – crise ambiental na fronteira trinacional” donde se apuntaba textualmente:

“El Grupo Intergubernamental de Expertos sobre el Cambio Climático (IPCC por sus siglas en inglés), reiteradamente ha manifestado que el cambio climático es causado por el hombre y sus actividades irresponsables en el manejo angurriento de la naturaleza. Esta actitud de irracional acumulación de capital y extremo consumismo, ha llevado a impactos ambientales adversos y pérdidas relacionados con la naturaleza y las personas, sobre todo las comunidades vulnerables que históricamente contribuyen menos al cambio climático y que, por el contrario, se constituyen, en muchos casos, en guardianes de la biodiversidad.”

El 25 de junio, la insigne investigadora Sonaira Souza da Silva publicaba un primer mapeo de incendios alrededor de Rio Branco en 2024.

“En el lado izquierdo, los incendios que ocurrieron de 2005 a 2022, muchos lugares se quemaron más de 10 veces en el mismo lugar en ese período. En el lado derecho, lo que ya está sucediendo en 2024. Muchos lugares que se queman este año, tienen incendios recurrentes en el pasado”, decía.

Valga aclarar que este tipo de informaciones y artículos relativos a las quemas e incendios forestales, se publican permanentemente en el grupo de WhatsApp de Gestión de Riesgo MAP donde, entre los 161 miembros del grupo, hay una buena cantidad de funcionarios de diferentes niveles de decisión que pueden hacer uso de las mismas, para los fines de promover políticas públicas de adaptación y mitigación, a través de y acciones públicas antes de la ocurrencia de los eventos extremos. En eso consiste la alerta temprana.

“El que anuncia no es traidor.”

En este sentido, reitero firmemente que ya para 25 de febrero de 2024 la Iniciativa MAP lanzo la “Alerta sobre la Sequía Severa, Olas de Calor, Quemas y Humo para los próximos meses en la Región Madre de Dios Perú, Acre Brasil, Pando Bolivia (MAP)” donde se resalta que anteriores previsiones, del año 2023, tales como “la sequía más allá de lo normal” de ese año, se cumplieron ampliamente. En este 2024, con la continuación del fenómeno El Niño, el mini MAP trinacional muestra que una sequía, tal vez más intensa podría suceder, iniciándose en el periodo de mayo a julio de 2024, cosa que actualmente sucedió.

Y es que esta alerta está fundamentada en previsiones emitidas por el International Research Institute for Climate and Society –IRI y el Centro Europeo para las Predicciones Meteorológicas a Plazo Medio -ECMWF para la región Madre de Dios, Perú –Acre, Brasil –Pando, Bolivia (MAP). Es decir, está basada en la ciencia y no en percepciones subjetivas del conocimiento común. Estas previsiones, entonces, tienen fundamento.

Las previsiones indicaban ocurrencia de lluvias por debajo de lo normal y temperaturas por encima de lo normal para los próximos seis meses. “En caso de que el clima se comporte de acuerdo con estas previsiones – dice la alerta -, anticipamos problemas agudos de abastecimiento de agua, (lo estamos viendo) olas de calor y quemas accidentales en áreas agrícolas e incendios forestales (lo estamos viviendo con gran fuerza). Esto repercutirá en altos niveles de humo con implicaciones serias para la salud humana y ambiental. (más de 10 veces lo admitido como límite saludable: de 15 microgramos por metro cúbico a 209 microgramos por metro cúbico).”

La carta enumera cinco tipos de recomendaciones para que las autoridades prevengan mayores impactos con base en: planes de contingencia en las áreas de abastecimiento de agua, identificación y control de incendios, reducción de impactos de olas de calor en poblaciones vulnerables, monitoreo del aire y monitoreo de pronósticos meteorológicos locales a corto plazo.

“Entra por un oído para salir por el otro”

A pesar de que la carta de alerta temprana fue firmada por 17 insignes personajes e investigadores tanto de Acre y Pando como de Madre de Dios, la repercusión fue casi inexistente en los círculos de decisión política ambiental. Parecería que un manto de impunidad cubre las acciones delictivas de los quemadores profesionales, no se determinan culpables de estos delitos ambientales, bien prescritos en las normativas de los tres países de la región MAP.

Es más, para algunos políticos decisores ambientales en Brasil, el principal culpable de esta tremenda crisis actual es el calentamiento global, minimizando la responsabilidad humana en los hechos, aun cuando según el Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE), la Amazonía registró 59 mil focos de incendio entre enero y agosto de 2024, la cifra más alta desde 2008.

“La esperanza es lo último que se pierde”

Al fin la carta de alerta temprana de la Iniciativa MAP reza:

Los miembros del miniMAP trinacional de Gestión de Riesgo y Defensa Civil estamos a disposición de comunidades y municipios locales, para ayudar a desarrollar una mayor resiliencia y adaptación a estos cambios. Al fin y al cabo, todos formamos parte de las sociedades MAP y de la solución de su problemática ambiental.

Claro, antes de que acontezcan los eventos extremos y sin salir en las fotos de apoyo a los malos políticos locales.