Sem a presença do governo do Acre, Marina Silva e Sônia Guajajara assinam contrato de R$ 33 milhões com povos indígenas do Juruá

Assinatura de contratos aconteceu no último fim de semana em Mâncio Lima; ausências de autoridades ambientais do governo bolsonarista de Gladson Cameli (PP) – incluindo a do próprio governador – marcaram solenidade, mostrando falta de sintonia entre as agendas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente e Povos Indígenas do Acre

Dos varadouros de Rio Branco


Em solenidade realizada no último sábado (4) na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato de R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia com a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ). Os recursos serão aplicados no desenvolvimento do projeto Gestão Territorial, a ser implementado pelos indígenas do Vale do Juruá, região com a maior concentração e diversidade de povos e indígenas do Acre.

Nos últimos anos, o Vale do Juruá passou a ser uma das regiões do Acre mais impactadas pelo avanço do desmatamento e das queimadas, representando o avanço da fronteira agropecuária do leste para o extremo-oeste acreano. Entre as áreas mais ameaçadas estão as unidades de conservação onde vivem as comunidades extrativistas e ribeirinhas. A Resex Alto Juruá, do Rio Liberdade e o Parque Nacional da Serra do Divisor estão entre as Ucs com os maiores registros de focos de queimadas em 2023, segundo o Inpe.

Participaram da cerimônia de contratação do projeto o coordenador geral da OPIRJ, Francisco Piyãko, lideranças indígenas dos territórios envolvidos no projeto, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

As autoridades da área ambiental e indígena do governo Gladson Cameli (PP) não estiveram presentes ao evento em Mâncio Lima. Não há registro da presença das secretárias Julie Messias (Meio Ambiente) nem Francisca Arara (Povos Indígenas). Nos últimos quatro anos, a agenda bolsonarista do governo Cameli fez o Acre registrar níveis recordes de desmatamento e queimadas.

Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República, Cameli deixou de lado a sua política devastadora para a Amazônia, adotando um discurso mais conservador. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou ao Varadouro que o Palácio Rio Branco não foi convidado para a agenda ministerial no Juruá.

A ministra Marina Silva destacou a importância do projeto para a população local e as futuras gerações. “O Fundo Amazônia foi criado para ajudar a proteger as populações tradicionais e os povos indígenas, proteger a floresta, gerar emprego e renda, e melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui recuperando o tempo perdido de quatro anos em que o fundo ficou parado. É um projeto que vai beneficiar 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. Os recursos precisam chegar na ponta para quem mais precisa. São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e para melhorar a produção sem destruir a floresta”, disse Marina na TI Poyanawa.

As ações do projeto irão combater o desmatamento no Acre, na fronteira com o Peru, por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região. A iniciativa é estruturada em 4 eixos de ações voltadas para o fortalecimento institucional das organizações indígenas, equipamentos e infraestrutura para reforçar a atuação indígena na proteção da floresta, a promoção de atividades produtivas sustentáveis e a valorização da cultura e das tradições indígenas.

“Este é um projeto que vai fortalecer os povos dentro das suas comunidades. E é este o nosso objetivo também, enquanto Ministério dos Povos Indígenas, enquanto Funai, enquanto governo do presidente Lula, garantir a proteção dos territórios indígenas, a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios, a gestão dos territórios, e, antes de tudo, avançar na demarcação dos territórios indígenas”, disse a ministra Sonia Guajajara.

“O que foi assinado aqui será lembrado no futuro como uma atitude humanitária diante dessa crise climática que o mundo vive, que a Amazônia vive hoje. Somos nós povos indígenas que nos apresentamos como uma das maiores alternativas para conter essa crise”, completou a ministra.

Para a presidente da Funai, a existência de um novo projeto no Acre significa um avanço importante. “O apoio do Fundo Amazônia representa justamente aquilo de que os povos indígenas estão precisando: proposições concretizadas. Este projeto, que é uma iniciativa indígena, permite que nossos povos tenham sua terra protegida por meio de uma gestão territorial fortalecida e sustentável”, afirmou Wapichana.

Ações do projeto

O primeiro eixo da iniciativa é voltado ao fortalecimento institucional. Nele, estão previstos a reforma da sede da OPIRJ, em Cruzeiro do Sul, a melhora da conectividade digital entre todos os povos envolvidos e o apoio a reuniões estratégicas e de governança entre os indígenas.

Na gestão territorial e ambiental, serão realizadas ações como a implementação de espaços multiuso nas Terras Indígenas para a execução do projeto; a construção de casas de vigilância; compra de barcos, combustível e equipamentos para realização de expedições; a promoção de encontros transfronteiriços com indígenas do Peru e atualização dos planos de manejo e de gestão ambiental dos territórios.

No terceiro eixo, serão apoiadas atividades produtivas sustentáveis para segurança alimentar e sustentabilidade dos modos de vida tradicionais. O objetivo é garantir as condições para a permanência dos indígenas em suas terras, com a piscicultura e a construção de viveiros para mudas e pequenos animais.

A valorização da cultura e das tradições indígenas é objeto do quarto eixo do projeto, o que inclui a construção de casas de passagem para intercâmbios culturais entre os povos da região; oficinas de produção de videodocumentários; organização de acervos culturais, com a formação de produtores culturais indígenas; oficinas de arte e artesanato e a realização do Festival Anual dos Povos da Floresta. (Com informações do Ministério dos Povos Indígenas)