Professores indígenas denunciam condições precárias em alojamento da SEE

Docentes foram levados para curso em escola na zona rural de Acrelândia sem estrutura adequada para recebê-los. Camas quebradas e goteiras estavam entre os problemas. Após denúncias, secretaria transferiu professores para hotéis em Rio Branco, onde o curso passou a acontecer. Organizações denunciam “precarização sistemática” da educação indígena no Acre.

Fabio Pontes
dos varadouros de Rio Branco

Os professores indígenas que vieram a Rio Branco participar de curso de qualificação oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) tornaram público, por meio de uma nota de repúdio assinada por várias organizações, as condições precárias do alojamento oferecido pelo governo. Entre os problemas relatados pelos professores estavam camas quebradas, goteiras e um ambiente insalubre no entorno das instalações onde foram hospedados. Nestes dias chuvosos do inverno, a infiltração de água pelo teto fica ainda mais agravada.

O Curso de Ensino Médio Magistério Intercultural foi programado para acontecer na Escola Estadual Rural Família Agrícola Jean Pierre Mingam, localizada no Km 5 do Ramal Progresso, em Acrelândia. Em vídeos, os professores mostram as condições precárias do alojamento. Com as camas quebradas, eles colocam os colchões no chão. Com as chuvas fortes, a água escorre pelos quartos, além de uma alimentação composta por produtos ultraprocessados, “contrariando a promoção de práticas alimentares saudáveis e sustentáveis”.

“A realização desse curso foi uma iniciativa da SEE/AC em resposta às reiteradas cobranças feitas pelas organizações indígenas, com o apoio do Ministério Público do Acre e do Ministério Público Federal”, diz trecho da nota de repúdio. Segundo o documento, há mais de 10 anos os professores da educação indígena não passavam por por cursos de capacitação e qualificação.

“Esses fatos são reflexo de uma situação mais ampla de descaso com a Educação Escolar Indígena no Acre. Muitas escolas operam sem infraestrutura pública adequada ou em construções precárias, frequentemente sem materiais pedagógicos e sem a oferta de merenda regionalizada com produtos oriundos da produção local”, diz trecho da nota.



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Ainda segundo o documento, a educação indígena acreana enfrenta um momento de “precarização sistemática”. O ensino das populações indígenas, diz a nota, que deveria ser uma “prioridade absoluta da agenda governamental do estado, mas tem sido negligenciada de forma alarmante”.

Conforme o documento assinado pelas organizações indígenas, o governo Gladson Cameli (PP) não se demonstra aberto ao diálogo para a construção de parcerias que fortaleçam o ensino nos territórios, “um comportamento que prejudica a realização dos passos necessários para a retomada de políticas públicas que respeitem e atendam os direitos educacionais e assegurados aos povos indígenas”. Segundo as entidades, a Secretaria de Educação “não respeita o direito dos povos indígenas à educação escolar”.

Ao final, o documento elenca algumas exigências

Condições dignas e adequadas para os professores indígenas em formação;

Planejamento e execução de políticas públicas que respeitem os direitos dos
povos indígenas;

Diálogo e consulta efetiva da SEE/AC às organizações indígenas e a criação de
instâncias de participação social para a Política de Educação Escolar Indígena;

Investimentos efetivos e compromisso real com a melhoria da infraestrutura das
escolas indígenas e da qualidade da educação.

O que diz a SEE

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação informou que tão logo tomou conhecimento da situação, o secretário, Aberson Carvalho, foi até a escola na zona rural de Acrelândia para apurar as denúcias. Após constatar o problema, transferiu o curso para a capital. Os professores foram hospedados em hotéis e as aulas passaram a ser ministradas no Colégio Barão do RIo Branco, região central da cidade.

“Reafirmamos nosso compromisso em promover um ambiente adequado para o desenvolvimento das ações e estamos à disposição para corrigir quaisquer falhas e assegurar a qualidade do atendimento aos profissionais da nossa rede de ensino.”

Sobre os demais pontos apresentados na nota de repúdio, a secretaria não se manifestou.