Lideranças Manxineru denunciam falta de estrutura em escola na Terra Indígena Mamoadate

Segundo denúncia, a Secretaria Estadual de Educação não estaria realizando as formações e capacitações de professores e não concluiu o projeto pedagógico da escola. Além disso, faltam assessores de ensino para acompanhar as crianças. Mais de 100 alunos indígenas estão com a educação e o calendário escolar comprometidos.

Carina Menezes
dos varadouros de Rio Branco

Uma denúncia enviada ao Jornal Varadouro demonstra total descaso do governo do Acre com alunos indígenas do povo Manxineru, que estão sem aulas devido à situação precária de uma escola estadual localizada na aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil. De acordo com documentos e imagens enviadas pelas lideranças indígenas, a escola estadual de ensino infantil e fundamental Sete Estrelas está sem condições de atender seus mais de 130 alunos. A situação não é atual e já se estende desde agosto do ano passado. 

Em uma carta-denúncia endereçada ao Ministério Público Federal (MPF), em setembro de 2023, o povo Manxineru expôs uma série de irregularidades na unidade de ensino e exigiu que fossem tomadas diversas medidas necessárias para o andamento das atividades escolares, que estariam sendo negligenciadas pelo poder público estadual, responsável pela execução das políticas de educação indígena. 

Conforme o documento, assinado por pais, alunos e representantes da Associação Manxinerune Ptohi Phunpututu Poktshi Hajene (Mappha), durante uma reunião realizada em 28 de agosto de 2023, a comunidade decidiu paralisar o ano letivo em protesto à ineficiência da Secretaria de Estado de Educação (SEE), que não atendeu às diversas reivindicações dos indígenas que pediam adequação e melhorias na estrutura da escola.

Na carta, a comunidade relata que a escola não tem condições de receber os alunos por problemas na infraestrutura, ambientes insalubres, alimentação para merenda escolar insuficiente, falta de materiais didáticos, mobiliário e de materiais de limpeza, o que estaria deixando salas de aula tomadas por sujeira extrema.

“Nosso protesto se dá por conta de que a escola está com suas estruturas destruídas e em ambiente insalubre, cheio de cocô de morcego. A instalação da cozinha está completamente destruída e ainda não tivemos a previsão da sua construção por parte da Secretaria de Educação. Os alunos também não têm material suficiente e adequado para estudar. Faltam cadeiras, mesas, lápis, giz para lousa, cadernos, quadros. Chegaram alguns kits da secretaria, mas incompletos. Falta ainda material de limpeza e cozinha”, diz trecho da carta enviada ao MPF.

Ainda segundo o documento, a SEE não estaria realizando as formações e capacitações de professores e não concluiu o projeto pedagógico da escola. Além disso, faltam assessores de ensino para acompanhar as crianças. A comunidade também exigiu que fossem tomadas medidas referentes ao transporte dos alunos e profissionais de limpeza, bem como a presença da equipe gestora da unidade escolar dentro da aldeia.

“Os professores também não estão recebendo formação e capacitação para poderem dar continuidade ao ensino das crianças e jovens Manxineru. A última formação aconteceu em 2014. Falta também terminar o projeto político-pedagógico da escola. Também não temos previsão de quando teremos o ensino médio na nossa aldeia, uma demanda antiga dos pais e alunos da nossa comunidade. Exigimos ainda a contratação de assessores pedagógicos que acompanhem os Manxineru na aldeia e a presença da equipe gestora da escola Sete Estrelas na aldeia. Exigimos ainda a contratação de barqueiros, merendeiras e faxineiras para nossa escola funcionar adequadamente”.

Após a denúncia ao órgão federal, foram iniciadas tratativas entre a comunidade e a Secretaria de Educação para que a escola fosse reformada. Contudo, segundo os indígenas, as obras de reforma também apresentam vários problemas. Mila Manchineri Kokowa, uma das lideranças da aldeia, diz que a madeira utilizada na revitalização da escola e levada por uma empresa contratada pelo governo do estado não está em condições de uso. 

Ele afirma ainda que a empresa não cumpre os prazos da obra. “Essas madeiras não estão adequadas, elas estão todas podres, e também não chegou material suficiente para que os construtores concluam o trabalho”, denunciou Mila Manchineri.

O outro lado 

Procurada pela reportagem do Varadouro, a Secretaria Estadual de Educação enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes – SEE, esclarece que a referida obra na aldeia Extrema trata-se de uma reforma e manutenção do espaço.

A SEE estará enviando, na próxima semana, uma técnica do departamento de manutenção para verificar a situação e realizar uma vistoria. Caso seja observado qualquer tipo de problema, a empresa será notificada para que sejam feitos os devidos ajustes.