Em artigo para o jornal Varadouro, o sertanista Txai Macedo faz uma análise sobre os muitos pontos envolvendo a construção da linha de transmissão de energia (o linhão), dentro da Terra Indígena Campinas Katukina, no município de Cruzeiro do Sul. Sua principal crítica é sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que, a seu ver, atua com extrema tutela e preconceito com o povo Noke Ko’í, ao não permitir que recursos financeiros das ações de reparo pelos impactos da obra sejam transferidos para a conta bancária da associação que representa a comunidade.

Leia:

Txai Macedo
sertanista

Acreanos, brasileiros e a opinião pública em geral.

Não tem como concordar com o abate de samaúmas por ser uma espécie de altíssima relevância, por ser a samaúma conhecida pelas culturas indígenas como sendo a espécie que cuida da espiritualidade de todas as árvores, e, especialmente, pelas relações culturais e espirituais com as culturas indígenas. Mas, não se pode negar que através da situação criada pelo corte das seis samaúmas, apesar do impasse gerado, ganhou-se uma luz maior e mais clareza sobre o empreendimento e as situações criadas pela burocracia que envolve as negociações.

Exemplo:

A condicionante colocada pelo Departamento Técnico da Funai de Brasília, condicionando à empresa responsável pelo empreendimento cumprir junto a TI as implementações das ações previstas no âmbito do PBA (Plano Básico Ambiental), sem o repasse de nenhum dinheiro direto para a conta da Associação Geral da Terra Indígena do Povo Noke Ko’í (AGPN), para que esta possa fazer a gestão de suas atividades e a gestão dos bens que receberão é no mínimo:

a) Afirmação de preconceito contra os indígenas;
b) Uma afirmação de tutela exagerada sobre os indígenas;
c) É confundir o termo cuidar estabelecido pela Constituição de 1988 Art. 231 com o termo representar os indígenas
d) A Funai agindo assim é a primeira a deixar de cumprir o Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada junto aos indígenas
e) É causar desentendimentos e contendas entre as partes integrantes deste programa que exige sempre alta responsabilidade das partes envolvidas; e
f|) Resume-se em atentado desumano contra a credibilidade indígena.

Houve, no passado, um estudo prevendo a passagem da Linha de Transmissão que não contava com a participação indígena como era de se esperar. Aquele estudo anterior, não foi concluído pelos órgãos competentes para que o referido empreendimento fosse levado em frente.

Comenta-se a todo vapor, que se caso aquele primeiro estudo tivesse sido concluído, e a Linha tivesse mesmo passado pelos limites da terra indígena, naquele contexto, isto representaria um risco muito grande de aumentar as invasões brancas ao território, o que colocaria em constante ameaça a segurança da floresta, da fauna e da própria sociedade étnica da citada Terra Indígena, o povo Noke Ko’í.

Aquele estudo anterior não foi concluído pelos órgãos responsáveis, tendo sido necessário haver a retomada dos estudos a partir de 2021, e com a participação de novas consultorias e interveniência técnica.

Assim sendo, iniciou-se na aldeia Shunuyã (Samaúma) a primeira reunião de apresentação da proposta do empreendedor. Desde as primeiras discussões, os trabalhos aconteceram com a massiva participação da população Noke Ko’í, e sempre muito bem representada por suas principais lideranças.

Recordo-me claramente de minhas próprias palavras, sempre dirigidas aos segmentos participantes: Indígenas, empresas e intervenientes técnicos. Eu falava que tínhamos que encarar este trabalho como uma verdadeira sala de aula. Uma sala de aula que oportunizasse o crescimento organizado e consciente dos indígenas, empresa e intervenientes técnicos.

Foram sete a oito meses de estudos para formação do Componente Indígena, as mitigações e compensações que resultaram na composição do Plano Básico Ambiental.

Produção e segurança alimentar

O PBA surge surtido de ações voltadas para a segurança alimentar e geração de renda que possam vir dos roçados sustentáveis, para plantações de mandioca, milho, cana de açúcar e banana. Tais produções vestidas das tecnologias facilitadoras, como casas de farinha, miniusinas de processamento de cana e produção de açúcar mascavo, rapadura, melado e alfenim. Ainda na segurança alimentar inclui-se 14 aviários para criação de galinha e 56 tanques e açudes para o desenvolvimento da piscicultura.

Cultura
Na área da cultura, o PBA abraçou a construção de 11 kupichawas (Shuvu), o centro das artes e o centro de medicina indígena. O mais importante, embora demande tempo e dinheiro, ficou para trás. Refiro-me a dois produtos de alta importância para servir a educação e a saúde indígena diferenciada, revitalização e afirmação da cultura ancestral Noke Ko’í:

1 O filme da criação Noke Ko’í e, no paralelo, o livro da referida história. Existe uma emenda parlamentar do deputado dederal Zezinho Barbary para apoiar a AGPN na construção de uma bonita arena de apresentações culturais e olímpicas. O que demonstra que dentro do condicionante sistema cultural fica faltando somente o filme da ancestralidade e um fundo financeiro para a AGPN trabalhar o sistema cultural no seu dia a dia.

Meio ambiente
Na área da compensação ambiental está prevista a reposição florestal no âmbito do traçado da linha de transmissão de energia, e mais 15 hectares de agroflorestas. Contudo, eu continuo achando que deverá ser comtemplado mais 40 hectares dos 55 hectares que estão sendo mecanizados para formação de 11 roçados distribuídos nas 11 aldeias da terra indígena.

Fortalecimento Institucional

Nesta área foi criada a AGPN e a sede da associação que deverá ser equipada e desfrutar de capacitação na área de sua gestão administrativa. Tudo que está sendo realizado enquanto ações poderá ser muito importante para as comunidades se a AGPN tivesse fundos financeiros para realizar a gestão de suas atividades e de seu patrimônio. Não tendo tais e necessários fundos financeiros tudo estará fadado ao insucesso.

E aí eu pergunto: De quem é a culpa disso?

Entenda mais: Noke Ko’í denunciam impactos ambientais na construção de linhão, e obras são paralisadas