Dos varadouros de Porto Velho
Na região Norte a atividade pesqueira praticamente acabou com a desertificação dos rios afetados pela estiagem severa e mudanças climáticas. Nos Estados do Acre, Amazonas – o mais afetado – Amapá e Pará peixes e espécies de água doce morreram por causa das altas temperaturas e o calor extremo. O governo federal vai pagar um auxílio extraordinário no valor de R$ 2,6 mil para pescadores de 23 cidades ou comunidades do Acre, 50 do Amazonas, duas do Amapá e 20 do Pará.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
De acordo com a MP, mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
VEJA LOCALIDADES BENEFICIADAS:
Acre: Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Bujari; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira; Senador Guiomard; Tarauacá e Xapuri
Amazonas: Anori; Atalaia do Norte; Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Guajará; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaus; Manicoré; Maraã; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Airão; Novo Aripuanã; Parintins; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tapauá; Tefé; Uarini; Urucará e Urucurituba
Amapá: Amapá e Tartarugalzinho
Pará: Alenquer; Almeirim; Aveiro; Belterra; Bom Jesus do Tocantins; Curuá; Faro; Itaituba; Jacareacanga; Juruti; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Pacajá; Porto de Moz; Prainha; Rurópolis; Santarém e Terra Santa
No inicio de outubro (18), o governo anunciou investimentos de R$ 627 milhões para apoio e combate a crise hídrica:
Destinação de R$ 138 milhões pelo Ministérios de Portos e Aeroportos para dragagem de rios (sendo R$ 38 milhões no alto Rio Solimões e R$ 100 milhões na foz do Rio Madeira).
Para os municípios com situação de emergência declarada, serão destinados R$ 61,8 milhões, dos quais já foram publicados R$ 11,9 milhões para projetos municipais com planos de trabalho aprovados.
O Ministério da Saúde destina mais R$ 232 milhões para custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade de municípios do estado.
É previsto também o aporte de R$ 5 milhões do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ações ambientais.
O Fundo da Amazônia pré-aprovou a destinação de R$ 35 milhões em recursos não-reembolsáveis, para prevenção de queimadas e outras medidas ambientais, mediante apresentação de projeto pelo estado.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 15 milhões para aquisição de aeronaves para combate a queimadas e outros R$ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros.
O Ministério da Defesa estima a disponibilização de até R$ 20 milhões para custeio das operações de apoio logístico na região, com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), dois helicópteros do Exército, embarcações da Marinha e a mobilização de 350 militares.
