Dos varadouros de Belém

As mulheres do povo Tembé, da aldeia I’ixing, localizada no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará, realizaram durante essa segunda-feira (30) um protesto contra o que consideram como “presença intrusiva” da mineradora norueguesa Norsk Hydro, cujas atividades se concentram no Vale do Acará. De acordo com o movimento, a empresa realiza operações de manutenção do mineroduto que cruza toda a extensão dos territórios indígenas da região sem a realização de consulta prévia, livre e informada às populações afetadas, como determina a legislação.

Segundo elas, o trabalho desenvolvido pela Hydro tem causado uma série de impactos para as comunidades e toda a biodiversidade do Vale do Acará, por conta da intensa movimentação de veículos e maquinários pesados. De acordo com nota divulgada pelas lideranças da aldeia I’ixing, são centenas de toneladas de bauxita transportadas entre Paragominas e Barcarena. A mineradora, segundo as mulheres indígenas, não realizou nenhum tipo de consulta aos povos atingidos antes de iniciar as operações.

“A nossa luta e resistência deve ser respeitada, a Hydro é intrusa em nosso território, em nossa casa, e não é bem-vinda. Hydro, para de destruir as nossas riquezas; nossos rios, florestas, igarapés e nascentes. Pois precisamos dessas riquezas para continuar a viver”, diz Yuna Tembé, Capitoa da Aldeia I’ixing, do povo Tembé, e presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (AITVA).

No começo de outubro, lideranças indígenas, ribeirinhas e quilombolas do Vale do Acará já tinham emitido uma carta conjunta denunciando a mineradora Norsk Hydro por fazer a manutenção do mineroduto desrespeitando o princípio da consulta prévia. Já há décadas as populações tradicionais do Vale do Acará denunciam os impactos sociais e ambientais ocasionados pela atividade da mineração.

Em nota enviada ao Varadouro, a Hydro diz que “respeita os direitos das comunidades e busca sempre o diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região, com foco na segurança das pessoas e do meio ambiente”. A mineradora afirma manter diálogos permanentes com as comunidades do Vale do Acará.

Sobre o mineroduto, a Hydro afirma que ele recebe inspeções periódicas dentro de um plano de controle ambiental aprovado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, e que toda a sua estrutura está devidamente licenciada pelos órgãos ambientais.

“Seguindo a sua política de Direitos Humanos, a Mineração Paragominas está comprometida em respeitar os direitos de todos os indivíduos e grupos que possam ser impactados por nossas operações, com especial atenção aos indivíduos e grupos vulneráveis, que incluem as comunidades tradicionais.’ (Reportagem atualizada às 14:24 de 01/11/2023)

Leia a íntegra do comunicado emitido pelas lideranças indígenas da aldeia I’ixing

Nós, Mulheres Indígenas do Povo Tembé, da aldeia I’ixing, em Tomé-Açu, protestamos hoje (30) contra a presença intrusiva da Norsk Hydro, no Vale do Acará. A mineradora norueguesa possui um mineroduto que corta toda a extensão territorial dos nosso territórios originários sem nosso consentimento, sem consultar nossas aldeias, desrespeitando a Constituição Federal e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A Convenção 169 nos garante a Consulta Prévia, Livre e Informada sobre todo e qualquer empreendimento que venha a trazer impactos aos nossos territórios e modos de vida. Recentemente a Hydro iniciou a manutenção dos tubos que atravessam o subsolo das Terras Indígenas na região, transportando centenas de toneladas de bauxita entre Paragaminas e Barcarena, e desconsiderou a existência de todas as aldeias indígenas do Vale do Acará. Consideramos as ações da empresa como uma invasão neocolonial e mais uma tentativa de apagamento de nosso povo, e isso não aceitaremos!

Nosso território é sagrado e o partilhamos com os animais e com os espíritos das florestas. E é por isso, em nome dos nossos ancestrais, que o defenderemos de todos os invasores ou daqueles que não respeitarem nossas tradições e culturas originárias. Há décadas somos desrespeitadas, sofremos com a violação dos nossos direitos, mas estamos em um momento de virada, retomada e garantias de direitos.

Diante disso, exigimos da Hydro a Consulta Prévia, Livre e Informada de todas as aldeias existentes no Vale do Acará e queremos a reparação pelos anos de uso indevido e expropriação dos nossos territórios.

30 de outubro de 2023
Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (AITVA)