O agravamento das queimadas no Amazonas colocou a resposta do poder público sob pressão. Diante da escalada dos focos de calor, o Ministério Público Federal (MPF) expediu três recomendações a órgãos federais, estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para que reforcem, em regime de urgência, o combate às queimadas e ao desmatamento, enquanto o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) levou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) questionamentos sobre a suficiência e a efetividade das medidas adotadas pelo governo estadual para prevenir e combater incêndios florestais e reduzir os impactos da fumaça. 

As medidas foram motivadas pelos episódios severos de poluição atmosférica provocados por densas nuvens de fumaça que cobrem a Região Metropolitana de Manaus (AM) e municípios do interior.

As recomendações do MPF foram assinadas na terça-feira (13/10) pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, e fixaram o prazo de cinco dias para que os destinatários manifestem formalmente o acatamento e apresentem cronogramas de execução. A todos foi recomendada a mobilização emergencial de efetivo e equipamentos, para o reforço imediato e manutenção contínua de brigadistas e agentes ambientais, além da fiscalização repressiva e aplicação de sanções, autos de infração e embargos aos responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais.

A representação apresentada pelo MPC-AM ao TCE-AM busca avaliar aspectos como planejamento integrado, disponibilidade de efetivo, logística e resultados das operações de combate às queimadas. O procedimento coloca em discussão não apenas a reação aos incêndios já instalados, mas também a capacidade do Estado de antecipar riscos e impedir que o fogo se espalhe.

Outubro foge ao padrão histórico

A mobilização ocorre em um cenário pior do que o dos anos anteriores. Entre 5 e 12 de outubro, após o primeiro turno das eleições, realizado no dia 4, foram registrados 1.068 focos de calor em 19 municípios do Amazonas, ante 308 no intervalo de 26 de setembro a 3 de outubro. Os números, divulgados em reportagem do UOL com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), representam uma alta de aproximadamente 247%.

Os registros de calor cresceram de forma expressiva nos dias seguintes à votação de 4 de outubro. O levantamento do IPAM citado pelo UOL identificou 308 focos em 19 municípios entre 26 de setembro e 3 de outubro. Nos oito dias posteriores ao primeiro turno, entre 5 e 12 de outubro, foram 1.068.
O comportamento contraria a tendência habitual de redução dos focos em outubro, após o período de maior incidência entre agosto e setembro. 

A coincidência temporal não comprova que as eleições tenham provocado o aumento, mas apresenta a necessidade de respostas  sobre a capacidade de prevenção, a presença das equipes em campo e a efetividade das ações de fiscalização ambiental, além do foco que os governantes mantêm no período eleitoral.

A existência de operações e anúncios de reforço, por si só, não responde a essas perguntas, segundo o MPC-AM. Para avaliar a atuação governamental, é necessário confrontar os recursos anunciados com sua efetiva utilização, os locais atendidos, o número de ocorrências controladas e a capacidade de responsabilizar os autores de infrações ambientais.


Incêndios em áreas preservadas ampliam o alerta

Durante sobrevoo realizado em 11 de outubro, representantes do Ministério do Meio Ambiente identificaram focos de incêndio no interior de áreas de floresta preservada. A observação levantou suspeitas de uso intencional do fogo para degradar a vegetação e favorecer o desmatamento.

O governo federal anunciou o reforço das operações de combate no Amazonas, com mobilização de aeronaves e brigadistas. Ao mesmo tempo, divergências públicas sobre pedidos de apoio e a disponibilidade de recursos reforçam a necessidade de transparência na coordenação das ações.

A pergunta que permanece é se o conjunto de medidas adotadas está sendo suficiente para conter o avanço do fogo e prevenir novas ocorrências. A resposta depende de dados verificáveis sobre equipes mobilizadas, áreas atendidas, recursos empregados, incêndios controlados e procedimentos instaurados para investigar possíveis crimes ambientais.
A atuação dos órgãos de controle pode contribuir para esclarecer essas questões, desde que os procedimentos avancem e as informações sejam tornadas públicas. Em um estado onde a distância, os rios e a dimensão territorial dificultam a presença permanente do poder público, a prevenção e a coordenação entre instituições são decisivas.


Fumaça transforma crise ambiental em problema de saúde pública

A expansão das queimadas também compromete a qualidade do ar em Manaus e em municípios do interior. Em meio à fumaça, a concentração de partículas finas, como o material particulado PM2,5, representa um risco especialmente relevante para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares.

A situação levou à suspensão de aulas e de atividades ao ar livre em Manaus e em outras localidades afetadas. A medida evidencia que os efeitos dos incêndios ultrapassam as áreas diretamente atingidas pelo fogo e alcançam a rotina de milhares de pessoas.

Para além das medidas emergenciais, o episódio reforça a necessidade de ampliar o monitoramento da qualidade do ar e garantir que alertas e orientações de saúde cheguem às populações mais expostas, inclusive em comunidades rurais e ribeirinhas.