Negativa do Ibama à Petrobras para exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas cria a primeira crise entre as duas lideranças, que se reaproximaram ano passado após uma década de rompimento

Fabio Pontes
Dos Varadouros de Rio Branco

APÓS DIAS de glamour ao lado dos líderes das maiores potências do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil com muitos abacaxis acumulados no Palácio do Planalto para descascar. O mais complicado deles, com certeza, é o que diz respeito ao controverso processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O episódio coloca o presidente da República entre a cruz e a espada; melhor dizendo, entre Marina Silva e sua defesa de respeito às decisões técnicas do Ibama, e Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, com a retórica desenvolvimentista de que a postura do órgão trava o crescimento do Amapá. Mais uma vez, a dualidade entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico travam um cabo-de-guerra em governos petistas.

A crise política provocada pela negativa do Ibama em conceder licença de operação para a Petrobras explorar a chamada Margem Equatorial, se não bem tratada, tende a abalar a já não muito sólida relação entre Lula e Marina Silva. Por mais de uma década, os dois estiveram politicamente afastados. Os atritos foram consequência de desgastes ocasionados pelas primeiras passagens da ex-senadora acreana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre 2003 e 2008.

O principal fator para essa ruptura? O Ibama. Já naqueles idos, o órgão federal responsável pela emissão de licenças era acusado, pela ala desenvolvimentista do governo petista, de travar a economia, ao “atrasar” ou até mesmo impedir o início de obras tidas como vitais para o país. Entre elas estavam usinas hidrelétricas aqui na Amazônia, incluindo Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira.

O próprio presidente Lula criticava publicamente o Ibama, cobrando a emissão das licenças. Tudo isso para acelerar a execução de obras que turbinariam (em muitos sentidos) a campanha eleitoral de sua sucessora na Presidência, a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – vista como a principal responsável pela queda de Marina do MMA.

Um dos episódios mais famosos e lembrados daqueles tempos foi quando Lula culpou uma espécie rara de perereca por travar a entrega de licenças para a construção de viaduto num trecho da BR-101, no Rio Grande do Sul. Ao acusar o “sapinho” de emperrar o início da obra, o caso virou motivo de chacotas. E o discurso era sempre o mesmo: a “burocracia ambiental” emperra o progresso da nação brasileira.

Outra situação emblemática envolveu as usinas do rio Madeira, em Rondônia. Os técnicos do Ibama mostravam preocupação com os impactos que as barragens de Jirau e Santo Antônio poderiam ocasionar numa espécie de bagre amazônico, a dourada. As barragens poderiam afetar a reprodução das mais diferentes espécies de peixes do Madeira, que migram para as partes mais altas do rio nestes ciclos. Para Lula e Dilma, isso não poderia justificar o atraso ou a recusa na emissão de licenças para construir hidrelétricas na Amazônia, que forneceriam energia para o … Sudeste.

E foi nesse cabo-de-guerra entre rigores técnico-científicos na emissão de licenças ambientais e a ânsia desenvolvimentista de Lula e outros companheiros petistas que Marina se viu politicamente insustentável no governo. Pediu demissão do MMA, e se desfiliou do PT. Na época, ainda tinha a função de senadora pelo Acre. O desenrolar da história ainda nos lembramos. Ela concorreu três vezes à Presidência, mas não venceu. Tornou-se um dos nomes mais influentes no Brasil e no mundo nos debates sobre meio ambiente e Amazônia.

A tragédia ocasionada pelo bolsonarismo reaproximou Marina de Lula. No meio da disputa presidencial de 2022, Marina – que concorria a deputada federal por São Paulo – declarou apoio ao petista. Em troca, pediu que ele assumisse uma série de compromissos no processo de reconstrução da agenda ambiental. O apoio de Marina era o “selo verde” das promessas de Lula para o meio ambiente, em especial para a Amazônia.

Afinal de contas, a Floresta Amazônica tinha sido o bioma mais devastado pelo governo Bolsonaro, motivo de preocupação da comunidade internacional. A entrada de Marina na campanha e no terceiro governo Lula era a garantia de que o Brasil adotaria uma nova postura na proteção do bioma, bem como no combate às mudanças climáticas. A Amazônia é hoje o principal capital político do governo Lula na retomada das relações internacionais do Brasil.

Tanto assim, que a questão amazônica foi um dos principais temas debatidos por Lula com os líderes do G7 no Japão. Em todas as viagens internacionais, Lula fala de Amazônia, e em algumas leva Marina Silva junto. A ministra é sinônimo de credibilidade. Seu prestígio ressuscitou o Fundo Amazônia.

Desta vez, enquanto estava do outro lado do mundo, sua ministra do Meio Ambiente era fritada por aliados do presidente, incluindo seu líder no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues. Lula tem a inteligência política necessária para saber que Marina Silva é um dos mais importantes nomes da Esplanada. Também sabe que emitir uma licença apenas para atender a caprichos eleitorais, sem levar em conta aspectos técnicos para uma região tão sensível quanto a Foz do Amazonas, seria um desastre para seu governo – e, obviamente, para o meio ambiente.

O que está em jogo, agora, não são apenas pererecas e/ou douradas; não que essas espécies não sejam tão importantes quanto a foz do imponente rio Amazonas. Não estamos mais na primeira década dos anos 2000, onde os interesses econômicos sempre prevaleciam acima de tudo e de todos. Os tempos são outros. Não há a menor dúvida da necessidade da geração de renda e riquezas para as populações amazônicas, o que sempre defendo aqui. Mas não podemos desconsiderar os danos de uma política desenvolvimentista inconsequente, feita a qualquer custo.

Se olharmos bem, a Amazônia tem recursos naturais que podem gerar, de forma sustentável, riquezas para seus moradores tão ou mais vantajosas do que o petróleo. O mundo já não suporta tanta queima de combustível fóssil. Energias limpas e renováveis é uma urgência global – e o Brasil (Petrobras) tem toda capacidade para assumir este protagonismo.

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