Entre o final de agosto e o início de setembro, estive em três estados e em três eventos sobre o enfrentamento ao feminicídio. Foi uma experiência intensa, cansativa, mas também muito fortalecedora. Conhecer mais pessoas, em sua esmagadora maioria mulheres, dedicadas à compreensão e ao enfrentamento prático desse tema foi um oásis no deserto árido e, por vezes, solitário que é ser pesquisadora neste tema.

Meu esporão de arraia me levou para viajar pelo país e fiquei querendo dividir um pouco dessa experiência para pensar junto com quem mais estiver interessado sobre esse fenômeno. Por isso este texto, que não traz nenhuma novidade a quem lida com o tema, mas sim uma sistematização das coisas que ouvi e discuti e que mais ressoaram em mim.

Intenciono que essas palavras façam as vezes de sementes, tal qual ouvi a deputada federal Célia Xakriabá dizer no podcast Mano a Mano, de Mano Brown: sementes não necessariamente para gerar frutos, mas para nos alimentar. Aqui, nos alimentar de instiga para lutar por um futuro sem feminicídios, essa forma de morte previsível e evitável.

1 – “Remédio para violência é cidadania”.
Infelizmente não lembro quem disse essa frase, mas sei que a escutei de uma profissional na Fiocruz de Minas Gerais e fez eco à outra que escutei no III Simpósio sobre Feminicídios em Londrina: “violência contra mulher não é só caso de polícia”. Só quem conhece e vive seus direitos tem a oportunidade de reconhecer quando os mesmos são violados e buscar caminhos de interrupção da violência. Uma vida de abandono e violências por parte do Estado é a oportunidade perfeita para a violência misógina se instalar e se prolongar.

2 – “É preciso escutar as mulheres”.
Essa frase ouvi diretamente da Ministra Márcia Lopes hoje à frente do Ministério das Mulheres. Muito tem sido formulado e executado como política de enfrentamento ao feminicídio, mas o quanto disso leva em consideração o que a professora Janaína Penalva, da Universidade de Brasília, tem chamado de “constrangimentos” ou “coerções” que levam às mulheres a não procurarem o sistema de justiça para lidar com a violência que sofrem? Ou desistir de uma denúncia em andamento? A implementação da Lei Maria da Penha e a constante avaliação e reformulação de suas ferramentas deve perpassar a escuta atenta e respeitosa dessas mulheres.

3 – “Se você não tiver uma rede de apoio, não denuncie”.
Essa frase impactante e corajosa foi proferida por uma professora da Ufes que faz um trabalho brilhante por lá. Há tempos venho dizendo como é violento individualizar a responsabilidade pelo fim da violência ao ato de denuncia-la às autoridades competentes, como se esse ato fosse a panaceia dos problemas na vida de uma vítima. Quando fazemos isso, esquecemos como a revitimização (a violência institucional) ainda é uma constante na vida de mulheres que tomam coragem para denunciar seus agressores, aprofundando o sofrimento psíquico das mesmas. Ademais, para alguns algozes, as medidas protetivas de urgência não passam de um pedaço de papel.

Denunciar é essencial, mas é necessária uma rede de apoio. Se a mulher não possui uma em suas relações pessoais, é dever do Estado garanti-la com excelência e especialização. Campanhas para denunciar a violência não são suficientes, é essencial garantir que essa mulher esteja acompanhada em seu cotidiano após esse ato corajoso e radical, pois ele é apenas o primeiro passo em um caminho longo e tortuoso de combate aos abusos vividos.

4 – A tecnologia mais poderosa de enfrentamento à violência contra mulheres é a sua comunidade.

E é justamente considerando o ponto acima que precisamos investir na formação das comunidades como aptas a realizarem um acolhimento inicial que possa fortalecer as mulheres a realizar denúncias e/ou a montar estratégias seguras e racionalizadas de enfrentamento à violência, analisando com precaução os riscos que correm e as oportunidades que têm de superarem as situações que vivem. É preciso superar as compreensões superficiais e machistas que temos da violência misógina enquanto sociedade, o que leva tempo, dedicação e estratégia conjunta.

5 – “A compreensão da violência contra mulheres foi uma construção histórica do movimento de mulheres”. Também não lembro quem proferiu esta frase, mas disse algo similar em minha tese. Durante muito tempo, a violência doméstica e familiar não foi compreendida como tal, mas apenas uma expressão do pátrio poder dos homens para disciplinar as mulheres de suas famílias. O movimento de mulheres ensinou ao Sistema de Justiça e à sociedade que é necessário meter a colher em briga de marido e mulher, um aprendizado ainda em andamento, mas que precisa avançar. O crime de feminicídio, além da violência doméstica e familiar, também tipifica o “menosprezo ou discriminação à condição de mulher” como motivação. Ou seja, há um universo de mulheres que têm sido vítimas de feminicídio fora das relações familiares. Discuti longamente em minha tese como o Sistema de Justiça ainda tem dificuldade em compreender essas mortes como tal, não as indicando como feminicídio e, assim, não produzindo dados e, consequentemente, não produzindo informações para políticas públicas de prevenção.

6 – “O Brasil é negra”.
Escutei muito durante esses dias como a raça deve ser um “recorte” nas políticas de feminicídio. Eu discordo com essa ideia de fatiar um todo para pensar algo. A raça não é um recorte, a raça é absoluta quando pensamos violência contra mulheres. Gênero sem raça é uma categoria vazia. Precisamos encarar que a maioria dos feminicídios se dá contra mulheres negras enquanto as políticas de seu enfrentamento têm reduzido as mortes de mulheres brancas. A frase acima foi proferida por uma pesquisadora cearense da Rede de Mulheres Negras do Ceará e dá o tom de quem levanta esse país, de quem “abre nossas cidades”, de quem coloca comida na mesa de todos nós, de quem pensa as tecnologias mais refinadas de enfrentamento à violência e de quem merece ser público alvo delas.

7 – Os Tribunais de Contas têm um papel central no enfrentamento ao feminicídio.

Embora as políticas sejam pensadas nacionalmente, são os Estados e o Municípios os protagonistas de sua implementação. No Paraná, vi algo que confesso não ter visto antes na vida: uma ação coordenada do Tribunal de Contas do Estado para monitorar a eficiência e transparência dos gastos do orçamento público nas ações de enfrentamento do Estado e Prefeituras. Admirei-me do nível de compreensão e preocupação das profissionais com o fenômeno e espero que a iniciativa delas se replique Brasil adentro, onde ainda não houver.

8 – Cuidar de quem cuida
Como trabalhei um ano com atendimento a mulheres ameaçadas de morte em razão da violência de gênero, tenho lugar de fala para afirmar o que ouvi incessantemente durante essas semanas intensas: quem trabalha com feminicídio está adoecendo. Muitas vezes, essas pessoas são sobreviventes elas mesmas de violência misógina, ou são familiares de alguém que já viveu, ou até mesmo estão neste momento travando silenciosamente uma batalha contra esse tipo de violência. E mesmo que nenhuma dessas hipóteses estejam ocorrendo, a temática da violência é sensível por si só. O volume de trabalho exacerbado, as histórias aterrorizantes e os recursos de trabalho escassos. Essas pessoas, em sua grande maioria mulheres em jornadas duplas ou triplas de trabalho, merecem ser olhadas e cuidadas de forma especial urgentemente.

9 – Uma teologia feminista é possível?
Qual a religião da mulher vítima de feminicídio? Como a vítima de violência tem vivido sua espiritualidade? Não é segredo nenhum que a maioria das interpretações feitas sobre a bíblia reafirmam uma ideologia patriarcal. Tampouco que em muitos templos religiosos a centralidade da atenção é na manutenção da família, ainda que a mulher viva situações de violência brutais. Também é verdade que a espiritualidade faz parte do viver humano e que a fé, muitas vezes, é o único consolo e fortaleza com o qual uma vítima pode contar. Nessas perambulações acadêmicas, conheci uma organização muito interessante que faz um trabalho heroico de pautar a vida das mulheres nos meios evangélicos, a Rede de Mulheres Negras Evangélicas, precisamos conhece-las, divulgar seu trabalho e aprender com elas, sobretudo em territórios amazônicos, onde faltam políticas públicas e as igrejas se projetam como os únicos caminhos possíveis.

10 – Por um Sistema Único de Políticas para Mulheres já!
Já está na hora de as políticas em prol da vida das mulheres deixar de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado. Não podemos seguir arriscando a vida das mulheres a maiorias políticas eventuais. Não podemos esquecer que o período em que Damares Alves esteve à frente dessa política, foi um dos que as mulheres mais foram violentadas e nem mesmo 10% do orçamento destinado a essa pasta, já bastante baixo, foi investido. É vergonhoso e não pode se repetir. Assim como temos um Sistema Único de Saúde, devemos e podemos criar um Sistema Único de Políticas para Mulheres que não fique tão refém dos interesses de quem está momentaneamente nos governos. Ouvi esta fala de uma representante da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. E faço coro.

São dez sementes e muitas mãos. Vamos juntas?