![\"\"](\"https:\/\/ovaradouro.com.br\/novo-site\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Sabanes-1.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nA clara hesita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 manifestada em nota oficial divulgada a partir de Bras\u00edlia, cuja primeira consequ\u00eancia \u00e9 trazer de volta a velha animosidade entre ind\u00edgenas Nambikwara Saban\u00ea e Cinta Larga no Parque Ind\u00edgena do Aripuan\u00e3. O juiz acatou o pedido de revoga\u00e7\u00e3o. Ele acredita que a revoga\u00e7\u00e3o pode resultar em \u201csolu\u00e7\u00e3o consensual.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o determinando o reconhecimento dos direitos dos Saban\u00ea fora ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os Saban\u00ea moram atualmente em terras dos Tubar\u00e3o Latund\u00ea e Pirineus de Souza, e aldeias Sowaint\u00ea e Capit\u00e3o Kina, dentro do Parque. A nota possui falhas, uma delas, a localiza\u00e7\u00e3o de Ju\u00edna em Rond\u00f4nia, quando esse munic\u00edpio pertence ao Estado de Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Em 11 de julho, ind\u00edgenas Cinta Larga protestaram na unidade da Funai em Ju\u00edna (MT), requerendo modifica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. \u201cA Funai est\u00e1 em di\u00e1logo com ambos os povos para impedir a escalada do conflito\u201d, justifica a diretora de Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e presidente em exerc\u00edcio da autarquia indigenista, L\u00facia Alberta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a breve nota, a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial veio ap\u00f3s uma reuni\u00e3o virtual na quinta-feira (18), quando foram ouvidos ind\u00edgenas a respeito da situa\u00e7\u00e3o que existe h\u00e1 d\u00e9cadas. Isso tudo aconteceu virtualmente. Nada de ver lideran\u00e7as frente a frente, demonstrando raz\u00f5es e contrarraz\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No Processo Funai n\u00ba 08620.009937\/2018-92 trata da reivindica\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria denominada Nambiquara Saban\u00ea, em Vilhena, consta uma declara\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Utixunaty, subscrita pelo presidente Lino Saban\u00ea, informando a inten\u00e7\u00e3o de seu povo de retornar \u00e0 \u201cantiga aldeia de origem\u201d, pr\u00f3xima \u00e0s cabeceiras dos rios Tenente Marques e Roosevelt.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00f3 continua<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota da Funai, o \u00f3rg\u00e3o acionou a Justi\u00e7a Federal no sentido de \u201cdesfazer a senten\u00e7a\u201d. Alega\u00e7\u00e3o: \u201c(\u2026) N\u00e3o podemos seguir com o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em uma terra j\u00e1 regularizada. Estamos dialogando tanto com os Cinta Larga quanto com os Saban\u00ea, para evitar que qualquer um deles enfrente situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia devido a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No momento em que o senador Jaime Bagatolli (PL-RO), defensor do Marco Temporal, defende a redu\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio ind\u00edgena, a Funai recua de todas as tentativas feitas no passado, mesmo reconhecendo poss\u00edveis desentendimentos entre Saban\u00ea e Cinta Larga, a exemplo do que nos anos 1970 existiu entre Paiter Suru\u00ed e Zor\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
A Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Vilhena viu-se na obriga\u00e7\u00e3o de acatar o pedido da Funai para revogar parte da senten\u00e7a. O caso \u00e9 in\u00e9dito, pois revela a Justi\u00e7a Federal trabalhando sob press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para atender aos direitos do Povo Saban\u00ea j\u00e1 estava sendo formado um grupo de trabalho que identificaria o exato territ\u00f3rio do povo Nambikwara Saban\u00ea. Miseravelmente, a Funai deixa de explicar em sua nota a chance desse problema se transformar agora em um doloroso n\u00f3 g\u00f3rdio.<\/p>\n\n\n\n
Dif\u00edcil a interpreta\u00e7\u00e3o da Funai ao p\u00e9 da letra, quando alega que a senten\u00e7a do juiz Dimis Braga teria causado \u201crevolta\u201d ao povo ind\u00edgena Cinta Larga \u201cdepois que um grupo Nambikwara Saban\u00ea\u201d decidiu ocupar parte do Parque Ind\u00edgena do Aripuan\u00e3. \u201cA \u00e1rea \u00e9 reconhecida como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional dos Cinta Larga pelo Decreto n\u00ba 98.417 de 20 de novembro de 1989\u201d, argumenta a Funai.<\/p>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o: no c\u00f4mputo final dessa hist\u00f3ria, ao longo dos anos os pobres e massacrados Nambikwara, em seus diversos ramos, n\u00e3o apenas foram passados para tr\u00e1s, como s\u00e3o obrigados a engolir a pusilanimidade daqueles que poderiam de fato reconhec\u00ea-los.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montezuma CruzDos varadouros de Porto Velho A essa altura, como entender a Funai? Este \u00e9 o desafio entre ind\u00edgenas, indigenistas, antrop\u00f3logos e as pr\u00f3prias autoridades do Poder Judici\u00e1rio em Rond\u00f4nia. Com base em decis\u00e3o da pr\u00f3pria Justi\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o conseguiu suspender parte de senten\u00e7a que o obrigava a publicar no prazo m\u00e1ximo de 60 dias, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-povos-indigenas"],"yoast_head":"\n